27/09/2025 02:12

Decorrido prazo de COMARCA DE VIANA em 26/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:52

Expedição de Informações pessoalmente.
01/09/2025 18:13

Juntada de Ofício
30/08/2025 15:11

Desentranhado o documento
30/08/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
27/08/2025 11:05

Juntada de ato ordinatório
15/06/2025 20:24

Expedição de Carta precatória.
20/05/2025 20:11

Juntada de Carta precatória
25/04/2025 13:38

Juntada de petição
09/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:45

Juntada de petição
20/03/2025 12:06

Outras Decisões
20/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:56

Juntada de petição
19/03/2025 17:54

Juntada de petição
19/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
19/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:39

Juntada de petição
11/02/2025 09:22

Juntada de petição
07/02/2025 10:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:40

Conclusos para decisão
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA ALVES FILHO em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:52

Juntada de petição
22/11/2023 02:49

Decorrido prazo de J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842611-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR 86214-A REU: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO DESPACHO Dê-se vista à parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos acerca da certidão do Oficial de Justiça encontrada em (id. 105526192).

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
14/11/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
05/11/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 20:14

Juntada de diligência
05/11/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 20:12

Juntada de diligência
25/09/2023 15:36

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.
20/09/2023 15:34

Juntada de Mandado
19/09/2023 21:44

Juntada de Mandado
30/08/2023 15:37

Juntada de petição
19/07/2023 21:15

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 08:30

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:13

Juntada de petição
02/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842611-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 86214-A REU: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para informar nos autos o endereço para o qual deverá ser expedida nova citação, no prazo de 10 dias.

São Luís, 24 de maio de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
31/05/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:57

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:54

Juntada de petição
27/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842611-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A REU: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 87708311 e 88722848), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
25/04/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:00

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 22:07

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA ALVES FILHO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:33

Decorrido prazo de J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 29/03/2023 23:59.
26/03/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 10:30

Juntada de diligência
13/03/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 23:01

Juntada de diligência
27/02/2023 14:11

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:11

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:13

Juntada de Mandado
08/02/2023 08:49

Juntada de Mandado
28/11/2022 09:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/11/2022 23:59.
28/11/2022 05:17

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/11/2022 14:12

Juntada de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842611-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44698 REU: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: 1.

J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – tel (98) 98501-2989, R Q, 56, QD 9, COHATRAC I, SÃO LUÍS/MA, 65053-720 2.

JOSE DE SOUZA ALVES FILHO – cel (98) 98857-1673, R Q, 56, QD 9, COHATRAC I, SÃO LUÍS/MA, 65053-720 São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
07/11/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:52

Decorrido prazo de J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:52

Decorrido prazo de J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:34

Juntada de petição
12/09/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 20:44

Juntada de diligência
04/09/2022 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 00:44

Juntada de diligência
23/08/2022 17:09

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842611-10.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A REU: J DE SOUZA ALVES FILHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, JOSE DE SOUZA ALVES FILHO DESPACHO Trata-se de ação de monitória amparada em prova escrita sem eficácia de título executivo.

Examinando os autos verifica-se a existência de prova escrita do crédito, sem eficácia executiva, entende-se, portanto, cabível o pedido monitório, na forma dos arts. 700 e seguintes do Código de Processo Civil/2015.

Desse modo, CITE-SE a parte ré para efetuar o pagamento da importância de R$ 151.595,94 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), atualizado deste a data do ajuizamento até o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o cumprimento da obrigação, acrescido do percentual de 10% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios.

Cabe frisar que, cumprindo o mandado no prazo, ficará a demandada isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º,do CPC/2015).

Por oportuno, fica o réu cientificado de que poderá, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, nos termos do art. 702, caput, do CPC/2015), e que, em caso de ausência de pagamento ou não apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2o do CPC/2015).

Caso apresentado tempestivamente os embargos monitórios, fica suspensa, nos termos do §4º, do artigo 702 do Código de Processo Civil, a eficácia do mandado de pagamento, devendo a Secretaria INTIMAR o autor, por seu advogado, via ato ordinatório, para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §5º, artigo 702, do Código de Processo Civil.

Efetivado o pagamento ou apresentados embargos, ouça-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 702, §5o, do CPC/ 2015).

INTIME-SE o autor, através de seu patrono, para conhecimento desta decisão .

Serve o presente despacho COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 10 de agosto de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
19/08/2022 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:04

Expedição de Mandado.
19/08/2022 16:04

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:02

Juntada de petição
31/07/2022 09:22

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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