15/09/2025 10:06

Expedido alvará de levantamento
05/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:11

Juntada de termo
02/09/2025 10:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:02

Juntada de petição
14/04/2025 16:36

Juntada de petição
03/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 12:09

Juntada de Ofício
26/02/2025 16:23

Outras Decisões
25/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:36

Juntada de termo
03/09/2024 10:34

Juntada de petição
28/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 16/04/2024
15/04/2024 16:16

Juntada de petição
12/03/2024 14:57

Juntada de petição
20/02/2024 04:45

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 10:21

Homologado cálculo de contadoria
05/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:02

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:00

Juntada de petição
26/05/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051401-94.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 57594810 e petição (ID n° 75069766).

Após análise dos presentes autos, determino que intime-se a parte autora para se manifestar sobre os valores apurados pela Contadoria Judicial conforme ID n° 55804627 (fls.165-172) no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
24/05/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 23:35

Juntada de petição
23/08/2022 17:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051401-94.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre os cálculos expedidos pela Contadoria Judicial de ID n° 55804627 - fls. 164-172.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de julho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/08/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:24

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FREIRE MADEIRA em 18/02/2022 23:59.
21/03/2022 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.
22/02/2022 14:11

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2021 12:47

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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