24/11/2022 10:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:24

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 14:19

Juntada de termo
30/08/2022 01:20

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

FÓRUM DE SÃO LUÍS – Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 PROCESSO Nº.: 0002686-74.2021.8.10.0001 REPRESENTANTE: DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO- DCCO REPRESENTADO: ALDO LUIS ARAUJO e outros (13) DECISÃO Nos autos do processo n° 0828377-57.2021.8.10.0001, o requerente WERBETH COSTA DA SILVA formulou idêntico pedido de revogação de prisão preventiva no dia 04.11.2021, tendo sido decidido no ID n° 61699380.

Outrossim, na decisão de ID n° 69225066, exarada no dia 20.06.2022, manteve-se a prisão preventiva do acusado.

Por fim, houve decisão de revisão nonagesimal da prisão do acusado no dia 01.07.2022, constante no ID n° 70399546.

Nesse contexto, julgamos prejudicado o presente pedido, tendo em vista que já houve decisões acerca da prisão preventiva do requerente, havendo evidente perda superveniente do objeto.

Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado, por diário eletrônico, nos termos do art. 1°, do Provimento CGJ n° 39/2020.

Dê-se ciência ao MPE, de forma pessoal.

Após as providências, considerando o apensamento aos autos principais de nº 0828377-57.2021.8.10.0001, o cumprimento da decisão exarada (ID n° 47599723), e com o fim evitar que o processo fique na secretaria judicial com o status de parado sem que haja a necessidade de realização de nenhuma providência por parte deste juízo, determinamos o imediato arquivamento dos autos, com baixa.

São Luís/MA, data do sistema. FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 1º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 3º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
26/08/2022 11:37

Juntada de Sob sigilo
26/08/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:16

Determinado o arquivamento
17/08/2022 09:17

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:17

Processo Desarquivado
17/08/2022 09:11

Juntada de Certidão
21/11/2021 23:00

Juntada de Sob sigilo
25/10/2021 16:27

Juntada de Sob sigilo
24/10/2021 04:04

Juntada de Sob sigilo
24/10/2021 03:03

Juntada de Sob sigilo
24/10/2021 02:56

Juntada de Sob sigilo
03/09/2021 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 18:09

Juntada de Sob sigilo
17/08/2021 10:54

Juntada de Sob sigilo
13/08/2021 15:34

Arquivado Definitivamente
13/08/2021 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 15:47

Outras Decisões
13/07/2021 13:27

Conclusos para decisão
12/07/2021 11:31

Juntada de Sob sigilo
09/07/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 12:19

Juntada de Sob sigilo
08/07/2021 12:15

Juntada de Sob sigilo
05/07/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:25

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:24

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 17:09

Juntada de Certidão
24/06/2021 16:43

Juntada de termo
18/06/2021 17:21

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/06/2021 14:52

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:20

Juntada de Sob sigilo
29/05/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
29/05/2021 11:25

Juntada de ato ordinatório
25/05/2021 14:55

Juntada de termo
24/05/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual
06/05/2021 18:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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