02/04/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
02/04/2022 13:39

Transitado em Julgado em 04/03/2022
29/03/2022 12:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:45

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 04/03/2022 23:59.
26/02/2022 01:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 17:44

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 08:58

Conclusos para julgamento
16/12/2021 08:58

Audiência Una realizada para 16/12/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/12/2021 14:33

Juntada de petição
29/10/2021 12:18

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 12:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:37

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2021 23:59.
14/10/2021 17:22

Juntada de petição
14/10/2021 05:09

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
14/10/2021 05:09

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802009-92.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: TELMA REGINA DE JESUS RUBIM DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                     De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 16/12/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)   98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
11/10/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:56

Audiência Una redesignada para 16/12/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/09/2021 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 13:39

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 30/08/2021 23:59.
17/08/2021 04:22

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
17/08/2021 04:22

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 22:21

Juntada de Certidão
12/08/2021 22:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/08/2021 17:36

Juntada de petição
12/05/2021 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
07/05/2021 17:23

Juntada de petição
20/04/2021 11:15

Juntada de petição
20/04/2021 09:20

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802009-92.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: TELMA REGINA DE JESUS RUBIM DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 11/05/2021 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 29 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
29/03/2021 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 21:59

Juntada de Certidão
29/03/2021 21:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/03/2021 09:10

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE JESUS RUBIM em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
04/03/2021 19:14

Juntada de contestação
02/03/2021 14:11

Juntada de petição
23/02/2021 06:42

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 06:42

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802009-92.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: TELMA REGINA DE JESUS RUBIM DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 05/03/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 19 de fevereiro de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
19/02/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:58

Juntada de petição
07/12/2020 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 21:54

Juntada de Certidão
07/12/2020 09:09

Expedição de Mandado.
06/12/2020 20:51

Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 19:10

Conclusos para decisão
01/12/2020 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/12/2020 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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