TJMA - 0815279-05.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2025 01:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2025 23:59.
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29/08/2025 12:20
Juntada de diligência
-
29/08/2025 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 12:20
Juntada de diligência
-
26/08/2025 01:14
Decorrido prazo de A Coletividade em 25/08/2025 23:59.
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22/08/2025 16:22
Juntada de petição
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19/08/2025 16:44
Juntada de diligência
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19/08/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2025 16:44
Juntada de diligência
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18/08/2025 00:43
Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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14/08/2025 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2025 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 00:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 11:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/07/2025 07:53
Conclusos para decisão
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03/07/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 18:38
Juntada de petição
-
30/06/2025 11:19
Juntada de petição
-
26/06/2025 21:13
Juntada de petição
-
24/06/2025 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2025 10:56
Julgado procedente o pedido
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23/01/2025 08:06
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 08:05
Juntada de Certidão
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22/01/2025 12:50
Juntada de petição
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02/11/2024 00:15
Decorrido prazo de FABIO DE ABREU RIBEIRO MACHADO em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
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09/10/2024 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2024 08:50
Juntada de Certidão
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo de FABIO DE ABREU RIBEIRO MACHADO em 03/10/2024 23:59.
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
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11/09/2024 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 14:06
Juntada de petição
-
02/09/2024 18:09
Juntada de petição
-
26/08/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/08/2024 14:39
Juntada de Certidão
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26/08/2024 11:34
Juntada de petição
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15/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
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12/08/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:54
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:02
Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO LOPES em 09/08/2024 23:59.
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12/08/2024 12:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
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05/08/2024 08:22
Juntada de diligência
-
05/08/2024 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 08:22
Juntada de diligência
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31/07/2024 13:28
Decorrido prazo de JUCIANO DUARTE SANTOS em 19/07/2024 23:59.
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31/07/2024 11:42
Decorrido prazo de CLEDINILSON DA CONCEIÇÃO em 26/07/2024 23:59.
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20/07/2024 19:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/07/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2024 19:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/07/2024 21:16
Juntada de diligência
-
16/07/2024 21:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2024 21:16
Juntada de diligência
-
12/07/2024 16:08
Juntada de diligência
-
12/07/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 16:08
Juntada de diligência
-
10/07/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 12:13
Juntada de Ofício
-
10/07/2024 12:06
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 12:03
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 11:46
Juntada de Mandado
-
09/07/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 15:45
Juntada de petição
-
01/07/2024 15:45
Juntada de petição
-
26/06/2024 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 13:44
Juntada de petição
-
20/06/2024 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
08/03/2024 10:40
Outras Decisões
-
22/02/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 08:22
Juntada de Certidão
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21/02/2024 13:23
Juntada de petição
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16/02/2024 14:38
Juntada de petição
-
15/02/2024 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 02:13
Decorrido prazo de CLEDINILSON DA CONCEIÇÃO em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 23:42
Juntada de diligência
-
17/01/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:33
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:09
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0815279-05.2021.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MANOEL CARLOS DE SOUSA GOMES e outros (2) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO ADVOGADO(S) : LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA - OAB MA18246 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho - (ID 100000136).
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023. -
26/09/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 08:24
Conclusos para despacho
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29/06/2023 10:24
Juntada de petição
-
27/06/2023 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 10:51
Juntada de petição
-
25/06/2023 10:51
Juntada de petição
-
20/06/2023 08:58
Decorrido prazo de CLEDINILSON DA CONCEIÇÃO em 19/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:29
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
15/06/2023 14:21
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 08:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
14/06/2023 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 21:52
Juntada de diligência
-
19/05/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
19/05/2023 09:47
Outras Decisões
-
19/05/2023 09:47
em cooperação judiciária
-
16/05/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 12:37
Desentranhado o documento
-
16/05/2023 12:37
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2023 12:06
Recebida a denúncia contra CLEDINILSON DA CONCEIÇÃO (REU)
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03/05/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 16:39
Juntada de petição
-
02/05/2023 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:13
em cooperação judiciária
-
24/04/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 17:07
Outras Decisões
-
18/04/2023 17:07
em cooperação judiciária
-
03/03/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:10
Juntada de Certidão
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24/11/2022 11:00
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.
-
24/11/2022 10:39
Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DE SOUSA GOMES em 09/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:17
Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO LOPES em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:17
Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO LOPES em 09/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 09:23
Decorrido prazo de JUCIANO DUARTE SANTOS em 05/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 09:22
Decorrido prazo de JUCIANO DUARTE SANTOS em 05/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2022 11:53
Juntada de diligência
-
03/09/2022 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2022 07:05
Juntada de diligência
-
02/09/2022 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 18:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/09/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:34
Juntada de petição
-
30/08/2022 01:46
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
30/08/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
29/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0815279-05.2021.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MANOEL CARLOS DE SOUSA GOMES Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO(S) : LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA - OAB MA18.246 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento e de Homologação de Acordo, de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 20 de setembro de 2022, às 10h00min.
Dr.
José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. -
26/08/2022 12:20
Juntada de petição
-
26/08/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 09:01
Juntada de Ofício
-
26/08/2022 08:51
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 08:35
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 08:22
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 12:17
Juntada de petição
-
19/04/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
14/04/2022 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2022 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 12:38
Juntada de diligência
-
25/03/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 14:01
Decorrido prazo de LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
-
03/03/2022 17:47
Decorrido prazo de CLEDINILSON DA CONCEIÇÃO em 07/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 10:07
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 10:00
Juntada de ata da audiência
-
24/02/2022 08:13
Juntada de petição
-
22/02/2022 00:47
Juntada de diligência
-
21/02/2022 12:12
Juntada de petição
-
21/02/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 23:44
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
08/02/2022 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
02/02/2022 03:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 03:41
Juntada de diligência
-
02/02/2022 03:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2022 03:39
Juntada de diligência
-
25/01/2022 17:08
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 17:05
Juntada de Mandado
-
25/01/2022 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 16:57
Juntada de Mandado
-
25/01/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 16:48
Juntada de Mandado
-
25/01/2022 16:39
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 16:33
Juntada de Mandado
-
09/12/2021 21:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/12/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 13:17
Juntada de denúncia
-
02/12/2021 13:14
Juntada de petição
-
30/11/2021 09:37
Juntada de petição
-
20/11/2021 17:37
Conclusos para decisão
-
20/11/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 13:10
Juntada de petição
-
08/11/2021 21:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2021 21:39
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 12:26
Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 12:26
Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 01/10/2021 23:59.
-
15/09/2021 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/09/2021 12:44
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/09/2021 12:43
Juntada de termo de juntada
-
14/09/2021 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 14:02
Juntada de ata da audiência
-
27/04/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 07:40
Juntada de petição
-
26/04/2021 16:42
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/04/2021 09:31
Juntada de petição
-
26/04/2021 09:26
Juntada de petição
-
26/04/2021 09:22
Juntada de petição
-
26/04/2021 00:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/04/2021 00:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2021 23:47
Juntada de ata da audiência
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25/04/2021 14:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/04/2021 14:33
Juntada de petição
-
25/04/2021 13:02
Juntada de petição
-
25/04/2021 12:35
Conclusos para decisão
-
25/04/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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