22/09/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:40

Determinado o arquivamento
12/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:37

Determinado o arquivamento
11/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:45

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:59

Juntada de protocolo
10/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:26

Recebidos os autos
07/05/2025 19:26

Juntada de despacho
18/12/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/12/2023 07:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:44

Juntada de contestação
21/11/2023 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:54

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:58

Juntada de apelação
30/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 04:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
08/10/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:46

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2023 08:37

Conclusos para decisão
18/08/2023 02:09

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:06

Juntada de contrarrazões
25/07/2023 14:05

Juntada de petição
25/07/2023 08:20

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 08:20

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 22:51

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 06:23

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:23

Decorrido prazo de EDUARDO MENDONCA GONDIM em 23/11/2022 23:59.
08/12/2022 10:05

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:41

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:59

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
11/11/2022 13:33

Juntada de petição
04/11/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 20:12

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/09/2022 23:59.
17/10/2022 18:08

Juntada de petição
27/09/2022 08:25

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 08:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:20

Juntada de contestação
06/09/2022 14:25

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2022 15:12

Juntada de petição
18/08/2022 14:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:34

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 10:59

Concedida a Medida Liminar
10/08/2022 16:46

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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