09/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 17:30

Processo Desarquivado
26/11/2024 22:48

Juntada de petição
09/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 21:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:19

Juntada de petição
18/03/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:43

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:16

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:13

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 04:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 04:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 04:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800611-24.2020.8.10.0111 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Ao exame dos autos vejo que o demandado opôs Embargos de Declaração (Id. 102433503).

Assim, com respaldo no artigo no artigo 1.023, §2º, CPC/15, que seja intimada a embargada/autora para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 16 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023
18/10/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 03:51

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:17

Juntada de embargos de declaração
20/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800611-24.2020.8.10.0111 Exequente: FRANCISCA ALVES SANTOS Executado: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe.

Após intimado, observa-se que o demandado não cumpriu com a obrigação no prazo determinado.

Assim, a parte exequente pugnou pela penhora on-line.

O Executado apresentou impugnação à execução, bem como DJO como garantia ao ID 93201604.

Não obstante, a impugnação fora certificada como intempestiva, conforme ID 96349477.

Despacho ao ID 95903277, determinado a conclusão para expedição de alvará diante da intempestividade.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Em análise, denota-se que o executado deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a execução, nos termos do art. 525, do CPC, fato devidamente certificado conforme ID 96349477.

Assim, deixo de apreciar a impugnação ante sua manifesta intempestividade.

Oportunamente, expeça-se alvará de levantamento do valor constante no DJO (ID 93201604) em favor da exequente, conforme ID 93189608.

Ademais, considerando que o pagamento voluntário parcial não afasta a incidência da multa e honorários advocatícios sobre o débito remanescente, proceda-se com o penhora do numerário restante com a devida multa e honorários (observe-se o valor já depositado em juízo).

Feito o bloqueio, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se foi atingida verba impenhorável.

Não havendo manifestação, determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial, expedindo-se alvará em favor do exequente.

Intimem-se.

Pio XII (MA), data do sistema.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023)
15/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:05

Outras Decisões
03/08/2023 15:56

Juntada de petição
06/07/2023 17:13

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:29

Conclusos para decisão
25/05/2023 21:59

Juntada de petição
25/05/2023 17:35

Juntada de petição
18/05/2023 11:55

Juntada de petição
17/05/2023 17:48

Juntada de petição
16/05/2023 10:42

Juntada de petição
16/05/2023 03:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:42

Juntada de petição
14/04/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 11:56

Juntada de petição
16/03/2023 12:52

Conclusos para julgamento
14/03/2023 07:09

Recebidos os autos
14/03/2023 07:09

Juntada de despacho
20/10/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/06/2021 16:14

Juntada de contrarrazões
24/05/2021 00:59

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 02:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:30

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 18:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 17:40

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 15:13

Juntada de apelação
26/04/2021 00:59

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 13:09

Julgado improcedente o pedido
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:18

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
18/01/2021 14:58

Conclusos para julgamento
18/01/2021 13:50

Juntada de petição
15/01/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 11:21

Juntada de Ato ordinatório
06/01/2021 16:08

Juntada de contestação
12/08/2020 13:08

Juntada de protocolo
06/08/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 10:18

Outras Decisões
23/06/2020 12:02

Conclusos para decisão
23/06/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836231-73.2019.8.10.0001

Instituto de Protecao e Defesa do Consum...

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0000376-98.2017.8.10.0110

Marluce Nunes Oliveira

Municipio de Penalva

Advogado: Suzileny de Jesus Maciel Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800479-88.2021.8.10.0027

Ilrenir da Silva Quirino Rocha

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800479-88.2021.8.10.0027

Ilrenir da Silva Quirino Rocha

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Bruno Jose Fernandes Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800611-24.2020.8.10.0111

Banco Pan S.A.

Francisca Alves Santos

Advogado: Gilberto Junior Sousa Lacerda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 11:53

Exibir Processo