12/12/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 13:39

Transitado em Julgado em 21/09/2022
24/11/2022 11:06

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 21/09/2022 23:59.
24/11/2022 11:06

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:57

Decorrido prazo de MARI CELIA SANTOS ALVES em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:57

Decorrido prazo de MARI CELIA SANTOS ALVES em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 15:59

Juntada de petição
30/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2021 10:30

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:22

Conclusos para despacho
08/09/2021 12:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
30/08/2021 20:08

Juntada de petição
28/08/2021 20:39

Decorrido prazo de MARI CELIA SANTOS ALVES em 25/08/2021 23:59.
23/08/2021 09:11

Juntada de petição
10/08/2021 18:17

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 13:30

Outras Decisões
06/04/2021 20:18

Juntada de petição
12/03/2021 16:28

Conclusos para decisão
25/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804014-34.2018.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: DIVA DA COSTA DA SILVA e outros Réu:ELDYR DE CAMPOS CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO BARROS SERRA OAB - MA8181-N, MARI CELIA SANTOS ALVES OAB - MA2932 Advogado do(a) REU: RACHEL DA SILVA RIBEIRO OAB - MA10910 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue: " Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta por DIVA DA COSTA DA SILVA e JAIME PEREIRA DA SILVA em desfavor de ELDYR DE CAMPOS CARVALHO. Os autos vieram declinados da 2ª Vara do Termo de Paço do Lumiar/MA.

Juntada de decisão de agravo de instrumento interposto pela parte requerida- id 37897089.

Após, vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

Decido. Tendo em vista a decisão em agravo de instrumento juntada ao id 37897089, e o reconhecimento da competência do Termo de Paço do Lumiar, determino a remessa dos autos para a 2ª Vara do Termo de Paço do Lumiar/MA, para o julgamento do feito.

Em ato contínuo, proceda a Secretaria Judicial com a baixa na distribuição e adoção de todas as medidas necessárias para a remessa.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 19 de fevereiro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de fevereiro de 2021.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/02/2021 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 17:41

Outras Decisões
12/11/2020 10:04

Conclusos para despacho
12/11/2020 10:04

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:02

Juntada de Certidão
14/05/2020 15:08

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 10:31

Juntada de petição
15/01/2020 10:17

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 10:13

Juntada de Certidão
14/01/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 17:00

Conclusos para decisão
19/09/2019 17:00

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:29

Juntada de petição
07/08/2019 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 01:15

Decorrido prazo de MARI CELIA SANTOS ALVES em 31/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 22:58

Juntada de petição
26/06/2019 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 16:12

Juntada de Certidão
17/06/2019 22:43

Juntada de petição
09/05/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 16:46

Conclusos para despacho
19/02/2019 16:46

Juntada de Certidão
23/01/2019 11:02

Juntada de petição
05/12/2018 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 14:54

Conclusos para despacho
23/08/2018 14:54

Juntada de Certidão
23/08/2018 14:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para USUCAPIÃO (49)
23/08/2018 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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