TJMA - 0801221-19.2022.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 08:45
Baixa Definitiva
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23/03/2023 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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23/03/2023 08:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/03/2023 05:50
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 05:50
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 05:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 05:49
Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 22/03/2023 23:59.
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01/03/2023 02:20
Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.
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01/03/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801221-19.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: JOAO PEDRO LEAL DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA (OAB 15797-MA), RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA (OAB 24375-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA REPRESENTANTE: KROTON EDUCACIONAL S/A Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768-SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB 16780-BA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 23726565.
IMPERATRIZ-MA, 27 de fevereiro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça -
27/02/2023 11:14
Juntada de Certidão
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27/02/2023 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 17:50
Conhecido o recurso de JOAO PEDRO LEAL DE SOUSA - CPF: *12.***.*56-57 (REQUERENTE) e não-provido
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16/02/2023 10:59
Juntada de Certidão
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16/02/2023 10:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2023 09:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/02/2023 14:19
Juntada de Certidão
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10/02/2023 10:58
Juntada de Certidão
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10/02/2023 10:45
Desentranhado o documento
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10/02/2023 10:45
Cancelada a movimentação processual
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10/02/2023 08:01
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/02/2023 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2023 01:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2023 01:49
Pedido de inclusão em pauta
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26/01/2023 01:40
Conclusos para decisão
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26/01/2023 01:40
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 04:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 03:59
Decorrido prazo de PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 03:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
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13/10/2022 00:42
Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
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12/10/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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11/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801221-19.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: JOAO PEDRO LEAL DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: PAOLA EFELLI ROCHA DE SOUSA LIMA (OAB 15797-MA), RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA (OAB 24375-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA REPRESENTANTE: KROTON EDUCACIONAL S/A Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768-SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB 16780-BA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 02/02/2023 e término às 14:59h do dia 09/02/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 10 de outubro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça -
10/10/2022 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 17:23
Recebidos os autos
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03/10/2022 17:23
Conclusos para decisão
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03/10/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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