22/08/2025 11:28

Juntada de petição
21/08/2025 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:58

Juntada de petição
10/04/2025 12:56

Juntada de petição
10/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:50

Juntada de petição
28/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:16

Juntada de termo
22/11/2022 08:20

Conclusos para julgamento
17/11/2022 01:17

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 01/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:09

Juntada de petição
25/08/2022 14:38

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800238-51.2022.8.10.0069 AUTOR: ANA PAULA HOLANDA AGUIAR REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0800238-51.2022.8.10.0069 AUTOR(A): ANA PAULA HOLANDA AGUIAR RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 21/07/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/08/2022 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 06/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:07

Juntada de petição
05/05/2022 13:30

Juntada de contestação
21/03/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:47

Expedição de Mandado.
07/03/2022 09:20

Juntada de Mandado
11/02/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:31

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:20

Juntada de petição
01/02/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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