01/09/2025 23:34

Juntada de petição
20/08/2025 14:24

Juntada de petição
12/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2025 09:22

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/08/2025 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:59

Juntada de petição
20/02/2025 14:24

Juntada de petição
20/02/2025 14:12

Juntada de petição
14/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Publicado Intimação em 19/07/2023.
26/07/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0014046-16.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, ELIANDRA MARIA DA SILVA FREITAS, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO AMPARO SILVA TORRES, MARIA EUNICE DA SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Suspenda-se o processo até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 003947-50.2016.8.10.0001.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 30 de Maio de 2023.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
17/07/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Embargos à Execução nº 003947-50.2016.8.10.0001
18/01/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:18

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:18

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 05:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0014046-16.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, ELIANDRA MARIA DA SILVA FREITAS, MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DO AMPARO SILVA TORRES, MARIA EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:08

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:50

Juntada de Certidão
03/07/2022 17:46

Juntada de volume
19/05/2022 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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