19/03/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:53

Transitado em Julgado em 19/03/2024
18/03/2024 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
18/03/2024 20:30

Extinto o processo por desistência
18/03/2024 15:28

Juntada de petição
14/03/2024 17:01

Juntada de petição
20/02/2024 04:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
15/02/2024 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:38

Juntada de petição
21/09/2023 11:36

Juntada de petição
15/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800263-30.2020.8.10.0103 Polo ativo: FUNDACAO VALE DO PIAUI Polo passivo: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para se manifestar sobre o pedido de produção probatória formulada pelo demandado em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para aba adequada.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
13/09/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 07:15

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 14/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
29/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:00

Intimação

Processo, nº: 0800263-30.2020.8.10.0103 AUTOR: FUNDACAO VALE DO PIAUI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA MENDES AMORIM - MA12196 MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de produção probatória formulada pelo demandado em 10 dias.

Após, conclusos para aba adequada.

Olho Dágua das Cunhãs/MA, 23 de fevereiro de 2023.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
24/02/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 23:12

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 31/08/2022 23:59.
17/10/2022 16:40

Conclusos para julgamento
17/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:51

Juntada de petição
24/08/2022 19:07

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800263-30.2020.8.10.0103 Requerente:FUNDACAO VALE DO PIAUI Requerido:MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus representantes legais, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o prazo em dobro do requerido, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Ressalto, que a demanda versa somente quanto ao pleito indenizatório, razão pela qual dispenso vistas dos autos ao MPE. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA, caso nada requeiram. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
22/08/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:31

Conclusos para despacho
09/10/2020 17:26

Juntada de petição
18/09/2020 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 08:45

Juntada de Ato ordinatório
15/09/2020 20:23

Juntada de contestação
11/06/2020 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 25/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:33

Outras Decisões
28/05/2020 21:19

Conclusos para despacho
22/05/2020 22:46

Juntada de petição
20/04/2020 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 12:20

Outras Decisões
16/04/2020 15:38

Conclusos para decisão
16/04/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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