30/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:41

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 07:54

Juntada de petição
24/04/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:57

Juntada de petição
17/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:50

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:50

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:30

Juntada de petição
16/10/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:25

Juntada de diligência
13/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:07

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:06

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:02

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.
16/11/2022 13:02

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.
16/11/2022 13:02

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 05:32

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
15/11/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
15/11/2022 05:31

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
15/11/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
15/11/2022 05:31

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
15/11/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:39

Juntada de petição
22/02/2022 10:06

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:01

Juntada de Ofício
17/12/2021 11:25

Juntada de Alvará
16/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR-MA.

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS End: Av.

Goncalves Dias, s/nº, Centro, telefone: (98)3224-7306 e-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0803014-62.2019.8.10.0058 AÇÃO: [Acessão] REQUERENTE: JAIME PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO FAIXA AMARELA DE: JUIZ ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DESTE TERMO JUDICIÁRIO.

PARA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDSON SILVA DE SÁ JUNIOR - OAB/MA8373.

FINALIDADE: Intimar para levantamento de alvará judicial.

ANEXO(S): Cópia do Despacho.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em #14 de dezembro de 2021.

Eu, Bruno Luis Caldas Muniz, servidor judiciario, nos termos do art. 250, VI do CPC e art. 1º, do provimento nº 22/2018-CGJ/MA.

Bruno Luis Caldas Muniz Servidor Judiciario Nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço htpps://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJE: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091018252855400000022117870 doc 01-compressed Documento Diverso 19091018253745100000022118194 doc 02_compressed Documento Diverso 19091018260684300000022118205 doc 03_compressed Documento Diverso 19091018262755100000022118217 doc 04_compressed Documento Diverso 19091018272027100000022118233 doc 05_compressed Documento Diverso 19091018280128800000022118450 doc 06_compressed Documento Diverso 19091018282997100000022118466 doc 07_compressed Documento Diverso 19091018290094100000022118481 doc 08_compressed Documento Diverso 19091018292128700000022118593 doc 09_compressed Documento Diverso 19091018292791100000022118614 doc 10_compressed Documento Diverso 19091018293405300000022118633 doc 11_compressed Documento Diverso 19091018294018500000022118906 doc 12_compressed Documento Diverso 19091018294635000000022118936 doc 13_compressed-1 Documento Diverso 19091018295299500000022119100 doc 14_compressed Documento Diverso 19091018295908400000022119105 Certidão Certidão 19091216005202000000022201273 Decisão Decisão 19091610193225300000022227878 Intimação Intimação 19091610193225300000022227878 Petição Petição 19092515330174500000022613442 comunicado jaime Documento Diverso 19092515330188000000022613756 Despacho Despacho 19092610255658800000022640416 Intimação Intimação 19100311273080700000022872643 Intimação Intimação 19100311355181600000022873021 Certidão Certidão 19100815200269700000023021900 Scan_2019_10_08_15_11_06_667 Certidão 19100815200285600000023021903 Certidão Certidão 19100815224827500000023021927 Scan_2019_10_08_15_11_24_199 Certidão 19100815224843900000023021930 Habilitação em processo Petição 19102907472316100000023630608 EMBARGOS À EXECUÇÃO Petição 19102907521041000000023630610 EMBARGOS Documento Diverso 19102907521046500000023630611 PROCURAÇÃO Procuração 19102907521051900000023630613 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 19102907521060000000023630612 OAB Documento Diverso 19102907521068000000023630614 CÁLCULOS Documento Diverso 19102907521075000000023630615 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19110416222933600000023855554 Scan_2019_11_04_17_11_55_971 Aviso de Recebimento 19110416222950000000023855555 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19111810261949600000024260503 Scan_2019_11_18_11_12_39_489 Aviso de Recebimento 19111810261974200000024260506 Certidão Certidão 19120914435531900000024925497 Despacho Despacho 20012007572940900000025646976 Intimação Intimação 20012007572940900000025646976 Petição Petição 20031121082519600000027447512 Despacho Despacho 20060306340378300000029711240 Intimação Intimação 20060306340378300000029711240 Petição Petição 20072011555684500000031295134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100214291581000000034071518 Intimação Intimação 20100214291581000000034071518 Intimação Intimação 20100214291581000000034071518 Petição Petição 20101410241796900000034453132 Despacho Despacho 20102916075720300000035069296 Intimação Intimação 20102916075720300000035069296 Petição Petição 20111115081073000000035503537 Despacho Despacho 21021008315866100000038369464 Intimação Intimação 21021916320173800000038807671 Intimação Intimação 21021916320219200000038807672 Petição Petição 21031610544450600000030631145 calculo jaime atualizado Documento Diverso 21031610544473800000039942137 decisões Documento Diverso 21031610544499500000039942949 despacho que arquiva o processo Documento Diverso 21031610544514600000039942957 doc. representante do espolio Documento Diverso 21031610544521600000039942978 ofico onde informa o cumprimento do acordo Documento Diverso 21031610544533000000039942989 processos_primeiro_grau_processo_0005240-54.2011.8.10.0058_1615901680 Documento Diverso 21031610544547200000039943444 sentença Documento Diverso 21031610544559400000039943460 substabelecimento Documento Diverso 21031610544571500000039943470 Petição Petição 21031611440170800000039949476 procuração Documento Diverso 21031611440580200000039949481 doc pessoais de jaime Documento Diverso 21031611440611700000039949485 comprovante de residencia Documento Diverso 21031611440945300000039949487 Despacho Despacho 21041310280639700000041191151 Intimação Intimação 21041316060956600000041243769 Intimação Intimação 21041316061155200000041243770 Petição Petição 21050711001159600000042442714 certidão jaime Documento de Identificação 21050711001178300000042442726 Decisão Decisão 21091514313735600000048069152 Intimação Intimação 21091514313735600000048069152 Petição Petição 21100411321935700000050417203 INVENTARIO PARTE 01 Documento Diverso 21100411321983200000050417236 INVENTARIO PARTE 02 Documento Diverso 21100411322025100000050417237 INVETARIO PARTE 03 Documento Diverso 21100411322068900000050417238 Comprovante de Pagamento- Proc.

Inventário Documento Diverso 21100411322098700000050418923 Petição Petição 21101311250279900000050890934 Edital (6) Documento Diverso 21101311250341700000050890941 Petição Petição 21102611152557400000051657469 Despacho Despacho 21102717102499600000051733311 Intimação Intimação 21102717102499600000051733311 Petição juntada de DJO Petição 21111814525548400000052945396 DJO Documento Diverso 21111814525555100000052945400 Ofício Ofício 21111911235914300000052981025 Alvará Alvará 21111912004996600000053011816 Notificação Notificação 21111912004996600000053011816 Certidão Certidão 21112322191222800000053255321 Transferencia de Valores Documento Diverso 21112322191229200000053255324 Intimação Intimação 21102717102499600000051733311 Alvará Alvará 21120713410517400000054096022 Ofício Ofício 21120714362969700000054096001 Certidão Certidão 21120911435470800000054203778 Alvará Alvará 21120912000393400000054205170 Ofício Ofício 21121013253641900000054206598
15/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:51

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:24

Juntada de petição
15/12/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR-MA.

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS End: Av.

Goncalves Dias, s/nº, Centro, telefone: (98)3224-7306 e-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0803014-62.2019.8.10.0058 AÇÃO: [Acessão] REQUERENTE: JAIME PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO FAIXA AMARELA DE: JUIZ ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DESTE TERMO JUDICIÁRIO.

PARA ADVOGADO DO REQUERENTE: EDSON SILVA DE SÁ JUNIOR - OAB/MA8373.

FINALIDADE: Intimar para levantamento de alvará judicial.

ANEXO(S): Cópia do Despacho.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em #14 de dezembro de 2021.

Eu, Bruno Luis Caldas Muniz, servidor judiciario, nos termos do art. 250, VI do CPC e art. 1º, do provimento nº 22/2018-CGJ/MA.

Bruno Luis Caldas Muniz Servidor Judiciario Nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço htpps://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo “NúmeroDocumento” utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJE: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091018252855400000022117870 doc 01-compressed Documento Diverso 19091018253745100000022118194 doc 02_compressed Documento Diverso 19091018260684300000022118205 doc 03_compressed Documento Diverso 19091018262755100000022118217 doc 04_compressed Documento Diverso 19091018272027100000022118233 doc 05_compressed Documento Diverso 19091018280128800000022118450 doc 06_compressed Documento Diverso 19091018282997100000022118466 doc 07_compressed Documento Diverso 19091018290094100000022118481 doc 08_compressed Documento Diverso 19091018292128700000022118593 doc 09_compressed Documento Diverso 19091018292791100000022118614 doc 10_compressed Documento Diverso 19091018293405300000022118633 doc 11_compressed Documento Diverso 19091018294018500000022118906 doc 12_compressed Documento Diverso 19091018294635000000022118936 doc 13_compressed-1 Documento Diverso 19091018295299500000022119100 doc 14_compressed Documento Diverso 19091018295908400000022119105 Certidão Certidão 19091216005202000000022201273 Decisão Decisão 19091610193225300000022227878 Intimação Intimação 19091610193225300000022227878 Petição Petição 19092515330174500000022613442 comunicado jaime Documento Diverso 19092515330188000000022613756 Despacho Despacho 19092610255658800000022640416 Intimação Intimação 19100311273080700000022872643 Intimação Intimação 19100311355181600000022873021 Certidão Certidão 19100815200269700000023021900 Scan_2019_10_08_15_11_06_667 Certidão 19100815200285600000023021903 Certidão Certidão 19100815224827500000023021927 Scan_2019_10_08_15_11_24_199 Certidão 19100815224843900000023021930 Habilitação em processo Petição 19102907472316100000023630608 EMBARGOS À EXECUÇÃO Petição 19102907521041000000023630610 EMBARGOS Documento Diverso 19102907521046500000023630611 PROCURAÇÃO Procuração 19102907521051900000023630613 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 19102907521060000000023630612 OAB Documento Diverso 19102907521068000000023630614 CÁLCULOS Documento Diverso 19102907521075000000023630615 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19110416222933600000023855554 Scan_2019_11_04_17_11_55_971 Aviso de Recebimento 19110416222950000000023855555 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19111810261949600000024260503 Scan_2019_11_18_11_12_39_489 Aviso de Recebimento 19111810261974200000024260506 Certidão Certidão 19120914435531900000024925497 Despacho Despacho 20012007572940900000025646976 Intimação Intimação 20012007572940900000025646976 Petição Petição 20031121082519600000027447512 Despacho Despacho 20060306340378300000029711240 Intimação Intimação 20060306340378300000029711240 Petição Petição 20072011555684500000031295134 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100214291581000000034071518 Intimação Intimação 20100214291581000000034071518 Intimação Intimação 20100214291581000000034071518 Petição Petição 20101410241796900000034453132 Despacho Despacho 20102916075720300000035069296 Intimação Intimação 20102916075720300000035069296 Petição Petição 20111115081073000000035503537 Despacho Despacho 21021008315866100000038369464 Intimação Intimação 21021916320173800000038807671 Intimação Intimação 21021916320219200000038807672 Petição Petição 21031610544450600000030631145 calculo jaime atualizado Documento Diverso 21031610544473800000039942137 decisões Documento Diverso 21031610544499500000039942949 despacho que arquiva o processo Documento Diverso 21031610544514600000039942957 doc. representante do espolio Documento Diverso 21031610544521600000039942978 ofico onde informa o cumprimento do acordo Documento Diverso 21031610544533000000039942989 processos_primeiro_grau_processo_0005240-54.2011.8.10.0058_1615901680 Documento Diverso 21031610544547200000039943444 sentença Documento Diverso 21031610544559400000039943460 substabelecimento Documento Diverso 21031610544571500000039943470 Petição Petição 21031611440170800000039949476 procuração Documento Diverso 21031611440580200000039949481 doc pessoais de jaime Documento Diverso 21031611440611700000039949485 comprovante de residencia Documento Diverso 21031611440945300000039949487 Despacho Despacho 21041310280639700000041191151 Intimação Intimação 21041316060956600000041243769 Intimação Intimação 21041316061155200000041243770 Petição Petição 21050711001159600000042442714 certidão jaime Documento de Identificação 21050711001178300000042442726 Decisão Decisão 21091514313735600000048069152 Intimação Intimação 21091514313735600000048069152 Petição Petição 21100411321935700000050417203 INVENTARIO PARTE 01 Documento Diverso 21100411321983200000050417236 INVENTARIO PARTE 02 Documento Diverso 21100411322025100000050417237 INVETARIO PARTE 03 Documento Diverso 21100411322068900000050417238 Comprovante de Pagamento- Proc.

Inventário Documento Diverso 21100411322098700000050418923 Petição Petição 21101311250279900000050890934 Edital (6) Documento Diverso 21101311250341700000050890941 Petição Petição 21102611152557400000051657469 Despacho Despacho 21102717102499600000051733311 Intimação Intimação 21102717102499600000051733311 Petição juntada de DJO Petição 21111814525548400000052945396 DJO Documento Diverso 21111814525555100000052945400 Ofício Ofício 21111911235914300000052981025 Alvará Alvará 21111912004996600000053011816 Notificação Notificação 21111912004996600000053011816 Certidão Certidão 21112322191222800000053255321 Transferencia de Valores Documento Diverso 21112322191229200000053255324 Intimação Intimação 21102717102499600000051733311 Alvará Alvará 21120713410517400000054096022 Ofício Ofício 21120714362969700000054096001 Certidão Certidão 21120911435470800000054203778 Alvará Alvará 21120912000393400000054205170 Ofício Ofício 21121013253641900000054206598
14/12/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:25

Juntada de Ofício
09/12/2021 12:00

Juntada de Alvará
09/12/2021 11:43

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:36

Juntada de Ofício
07/12/2021 13:41

Juntada de Alvará
23/11/2021 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 22:19

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 12:00

Juntada de Alvará
19/11/2021 11:24

Juntada de Ofício
18/11/2021 14:52

Juntada de petição
12/11/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:37

Conclusos para despacho
26/10/2021 11:15

Juntada de petição
13/10/2021 11:25

Juntada de petição
05/10/2021 18:41

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:32

Juntada de petição
15/09/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 14:31

Outras Decisões
25/05/2021 11:36

Conclusos para decisão
09/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:00

Juntada de petição
16/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 01:59

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0803014-62.2019.8.10.0058 AÇÃO – [Acessão] REQUERENTE – JAIME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - Advogados do(a) REQUERENTE: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493, EDSON SILVA DE SA JUNIOR - MA8373 REQUERIDO – REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO ADVOGADO - Advogado do(a) REQUERIDO: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 D E S P A C H O Vistos, Defiro o pedido formulado na petição ID nº 32657748.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão de trânsito em julgado da sentença em execução.

Superado esse prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Em caso de juntada do documento acima mencionado, tornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível
13/04/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 17:32

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:33

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:44

Juntada de petição
16/03/2021 10:54

Juntada de petição
23/02/2021 06:52

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 06:51

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCESSO N.º 0803014-62.2019.8.10.0058 AÇÃO – [Acessão] REQUERENTE – JAIME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - Advogados do(a) REQUERENTE: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493, EDSON SILVA DE SA JUNIOR - MA8373 REQUERIDO – REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO ADVOGADO - Advogado do(a) REQUERIDO: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 DESPACHO Vistos, A presente demanda executória tem o fito de buscar o pagamento de valor relativo a multa por descumprimento de acordo entabulado nos autos, ocorre que, a parte exequente sequer anexou aos autos planilha contábil detalhando o valor executado, dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial de cumprimento da sentença, juntando aos autos os documentos exigidos pelas alíneas “a” a “h”, do § 1º, do art. 2º, da Portaria-conjunta nº 52017 do TJMA, que regulamenta a liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença, sob pena de indeferimento. São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível
19/02/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 04:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 04:02

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 15:08

Juntada de petição
05/11/2020 02:24

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 17:28

Conclusos para julgamento
03/11/2020 17:19

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/11/2020 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
03/11/2020 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:20

Conclusos para despacho
17/10/2020 03:10

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:24

Juntada de petição
09/10/2020 21:59

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 16:27

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2020 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/10/2020 14:29

Juntada de Ato ordinatório
21/07/2020 02:18

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:55

Juntada de petição
19/06/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 06:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2020 02:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO em 20/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 09:08

Conclusos para decisão
11/03/2020 21:08

Juntada de petição
04/02/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 00:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR FRAZÃO em 23/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 14:44

Conclusos para decisão
09/12/2019 14:43

Juntada de Certidão
18/11/2019 10:26

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2019 16:22

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2019 07:52

Juntada de petição
08/10/2019 15:22

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:20

Juntada de Certidão
03/10/2019 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 15:33

Juntada de petição
19/09/2019 09:58

Conclusos para despacho
16/09/2019 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/09/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 10:19

Declarada incompetência
12/09/2019 16:04

Conclusos para despacho
12/09/2019 16:00

Juntada de Certidão
10/09/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0815928-72.2018.8.10.0001

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