01/08/2025 09:36

Juntada de petição
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:57

Juntada de Certidão de juntada
10/06/2025 22:22

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 09:34

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:05

Juntada de termo
03/02/2025 16:40

Juntada de petição
29/01/2025 17:41

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:41

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:54

Juntada de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 05:11

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:04

Juntada de petição
31/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:45

Juntada de termo
14/06/2024 04:06

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:54

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:25

Juntada de petição
28/05/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:39

Juntada de ato ordinatório
23/05/2024 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:55

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 15:25

Juntada de Mandado
13/03/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 15:13

Juntada de petição
06/03/2024 02:09

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:09

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:09

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:15

Juntada de petição
13/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226-A, GLEYCE REIS PINTO - OAB/MA 23582, JULIANA ARAUJO ABREU - MA18780, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583-A REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela demandante para citação do réu, por edital, ante o exaurimento de todas as diligências prévias necessárias infrutíferas, com fulcro no art. 256, do CPC.

Conforme artigo 256, caput, do Código de Processo Civil, poderá haver citação editalícia se o citando for desconhecido ou incerto, se seu paradeiro for ignorado, incerto ou inacessível, ou ainda em casos expressos por lei.

Já o §3º do referido dispositivo diz que a parte será considerada em local incerto ou ignorado quando restarem infrutíferas todas as tentativas de sua localização, inclusive após requisitadas informações sobre o endereço junto aos órgãos públicos ou a concessionárias de serviços públicos.

No caso, a requerente alega estar o réu em tal situação, no entanto não promoveu sequer consulta aos sistemas eletrônicos disponíveis.

Logo, considerando não terem se esgotado as tentativas de localizar o executado, INDEFIRO, neste momento, a citação por edital e determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar novo endereço ou requerer o que lhe for de direito, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 07 de novembro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
09/11/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:37

Outras Decisões
01/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:41

Juntada de petição
23/10/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:12

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:12

Decorrido prazo de JULIANA ARAUJO ABREU em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:48

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 20/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA ARAUJO ABREU - MA 18780, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA 9226-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA 7583-A, GLEYCE REIS PINTO - MA 23582 REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
11/10/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:41

Expedição de Carta precatória.
19/07/2023 09:46

Juntada de Carta precatória
01/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:18

Decorrido prazo de GLEYCE REIS PINTO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:46

Juntada de petição
28/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA ARAUJO ABREU - OAB/MA 18780, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583-A, GLEYCE REIS PINTO - OAB/MA 23582 REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA DECISÃO A requerente solicita a este Juízo que a citação do requerido seja realizada por meio de edital.

No caso em tela, verifica-se que não restou demonstrado o esgotamento das diligências para localização do réu, para que se pudesse concluir que o requerido se encontra em local incerto ou não sabido, legitimando assim a citação por edital.

A demandante opta pela via mais célere e fácil para satisfazer, em tese o que entende ser de direito, qual seja, a opção por imediata citação por meio do edital, que viola frontalmente o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, princípios expressos no artigo 5°, incisos LIV e LV da CF, bem como as normas, sejam as regras e princípios do CPC, em especial os artigos 256, 257, 258 e 259.

A citação por edital é última ratio, somente poderá ser utilizada quando esgotados os meios para localização dos requeridos.

Nesse sentido, tem entendido o STJ: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CITAÇÃO POR EDITAL.

ESGOTAMENTO.

DILIGÊNCIAS.

REEXAME DE FATOS.

SÚMULA 7/STJ.

OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

INVIABILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.

ART. 102 DA CF/88. 1.

A citação por edital pressupõe o prévio esgotamento dos meios de localização dos réus. 2.

A inversão do que ficou decidido pelo acórdão recorrido no tocante à ausência de esgotamento dos meios de localização do réu demandaria a análise do acervo fático-probatório dos autos, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. 3.

No tocante à alegada ofensa a dispositivos constitucionais, trata-se de matéria a ser apreciada na Suprema Instância, pois não é viável a análise de contrariedade a dispositivos constitucionais, nesta via recursal, o que implicaria usurpação de competência constitucionalmente atribuída ao eg.

Supremo Tribunal Federal ( CF, art. 102). 4.

Agravo interno a que se nega provimento.” (AgRg no AREsp. 237.927/PA, 4ª Turma do STJ, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 02/04/2013).

Isto posto, INDEFIRO o pleito de citação por edital, uma vez que não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais previstas no ordenamento jurídico.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço válido para promover o ato citatório ou requerer outra medida cabível a fim de dar andamento ao feito, devendo, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita, efetuar a juntada das respectivas custas.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de abril de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
26/04/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 15:34

Outras Decisões
12/04/2023 17:15

Conclusos para despacho
06/04/2023 14:13

Juntada de petição
31/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA ARAUJO ABREU - OAB/MA 18780, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, GLEYCE REIS PINTO - OAB/MA 23582 REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o autor sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 dias.

São Luís, Quarta-feira, 29 de Março de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
30/03/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
07/03/2023 21:30

Expedição de Carta precatória.
26/02/2023 14:41

Juntada de Carta precatória
13/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:33

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
13/12/2022 12:07

Juntada de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA ARAUJO ABREU - OAB/MA 18780, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA 7583-A REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação devolvida pelo correio (ID nº79963435), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
25/11/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 16:26

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:25

Audiência Conciliação não-realizada para 14/11/2022 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
14/11/2022 16:25

Conciliação infrutífera
14/11/2022 12:26

Juntada de petição
14/11/2022 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
12/11/2022 00:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 06:55

Juntada de termo
30/08/2022 02:52

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847056-71.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA ARAUJO ABREU - OAB/MA 18780, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226 REU: RAFAEL DA ANUNCIACAO DA SILVA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de tentativa conciliatória Cumpra-se.

Serve o presente como CARTA/MANDADO para cumprimento.

São Luís, 22 de agosto de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/11/2022 16:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579
26/08/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/08/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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