27/08/2021 11:32

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 23:02

Decorrido prazo de ELINALDO SOARES SILVA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 23:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE em 02/08/2021 23:59.
24/07/2021 12:08

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
24/07/2021 12:08

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 08:25

Homologada a Transação
09/07/2021 11:37

Conclusos para despacho
09/07/2021 11:37

Juntada de Certidão
12/03/2021 07:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE em 09/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:48

Decorrido prazo de ELINALDO SOARES SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:54

Juntada de petição
11/03/2021 09:51

Juntada de petição
24/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 11:11

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO COMARCA DE SÃO LUIS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - PJE Avenida Mario Andreazza, nº 637, Edifício PIAZZA NAVONA 2 º PISO - Turu São Luis (MA), 22/02/2021 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º0801043-40.2020.8.10.0015 Autor: AUTOR: ELINALDO SOARES SILVA Réu: REU: CONDOMINIO GRAPHOS RESIDENCE ILM.º(ª) SR.(ª) AUTOR: ELINALDO SOARES SILVA Endereço: ELINALDO SOARES SILVA 2ª Travessa Boa Esperança, 204, Cond Graphos, Bloco 9, Apt 204, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-194 De ordem do MM.

Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA: " JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido para, tornando definitiva a tutela provisória concedida, determinar que o Condomínio Requerido proceda à baixa da dívida indevidamente cobrada, assim como, a exclusão do nome do Requerente dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada cobrança.

Ademais, condenar o Condomínio Requerido a pagar ao Requerente a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de danos morais, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, contados a partir da condenação, conforme Enunciado 10, das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Maranhão.

Cordialmente, CAMILA DIAS ROQUE TAVARES Secretária Judicial
22/02/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:22

Expedição de Mandado.
12/02/2021 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2021 10:04

Juntada de Certidão
25/11/2020 12:39

Conclusos para julgamento
09/11/2020 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/11/2020 08:42

Juntada de contestação
23/09/2020 10:24

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2020 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 12:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/11/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/07/2020 11:53

Juntada de petição
06/07/2020 12:44

Juntada de Certidão
03/07/2020 08:23

Mandado devolvido dependência
03/07/2020 08:23

Juntada de diligência
01/07/2020 11:53

Expedição de Mandado.
01/07/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2020 17:03

Conclusos para decisão
06/06/2020 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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