TJMA - 0800639-16.2022.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/09/2025 23:59.
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21/08/2025 08:30
Conclusos para despacho
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19/08/2025 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 15:41
Juntada de Certidão
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19/08/2025 15:41
Recebidos os autos
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19/08/2025 15:41
Juntada de despacho
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14/11/2024 20:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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11/11/2024 10:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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02/11/2024 21:54
Conclusos para despacho
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02/11/2024 21:54
Juntada de Certidão
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22/07/2024 12:51
Juntada de apelação
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29/05/2024 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2024 10:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/05/2024 17:34
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 16:55
Juntada de termo
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10/03/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 15:29
Conclusos para despacho
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05/02/2024 15:29
Juntada de termo
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13/11/2023 18:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 18:01
Juntada de Ofício
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25/09/2023 16:55
Outras Decisões
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19/09/2023 17:18
Conclusos para decisão
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19/09/2023 17:18
Juntada de Certidão
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18/06/2023 12:46
Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/06/2023 23:59.
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14/06/2023 17:47
Juntada de petição
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03/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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03/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800639-16.2022.8.10.0048 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A REQUERIDO: M B MARTINS NETO - ME D E C I S Ã O Certificado que decorreu o prazo sem pagamento da dívida, proceda penhora online nos ativos financeiros da parte executada (M B MARTINS NETO - ME; CNPJ nº 20.***.***/0001-21) pelo sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor de R$ 10.361,60, suficiente para pagamento do crédito.
Não havendo saldo não contas bancárias ou sendo insuficiente, proceda-se busca junto ao sistema RENAJUD acerca da existência de veículo passível de penhora, procedendo-se o penhora/bloqueio de veículo(s) registrados em nome da parte executada, para garantia da execução, e certificando-se a ocorrência nos autos.
Visto que infrutíferas as tentativas de penhora/bloqueio, conforme espelhos em anexo, intime-se a parte exequente, através de sua Procuradoria, via PJe, para que, no prazo de 30 (dias) dias, indique bens do devedor passíveis de penhora ou requeira o que lhe aprouver, sob pena de extinção e arquivamento.
A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO.
Assinado e datado digitalmente.
JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim -
28/04/2023 05:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2023 09:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
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07/12/2022 22:30
Conclusos para despacho
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07/12/2022 22:29
Juntada de Certidão
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02/12/2022 11:51
Juntada de petição
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30/10/2022 16:55
Decorrido prazo de M B MARTINS NETO - ME em 19/10/2022 23:59.
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30/10/2022 16:54
Decorrido prazo de M B MARTINS NETO - ME em 19/10/2022 23:59.
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29/08/2022 03:28
Publicado Citação em 29/08/2022.
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29/08/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS A Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, Titular da 1ª Vara, desta comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital , virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial da 1ª Vara, aos termos de uma Ação de Execução Fiscal (processo 0800639-16.2022.8.10.0048), EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e executada M B MARTINS NETO - ME, com endereço à Rua Aliança, nº 20, Centro, Miranda do Norte – MA, CEP: 65.495-000.
E Como consta nos autos que a referida firma não foi localizada, não sendo possível proceder a citação, é o presente para CITÁ-LA, com o prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito discriminado na certidão da dívida ativa, com acréscimos legais, ou garanta a execução, que se iniciará a partir do prazo do edital, esclarecendo-lhe que o juízo e esta secretaria estão localizados na Rua Basílio Simão, s/nº, no edifício do Fórum Des.
Raimundo Públio Bandeira de Melo – centro – nesta cidade.
E para que não se alegue ignorância da ação, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.
Eu, Rogério Cesar Lobato da Silva Junior, Técnico Judiciário, digitei e conferi.
Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha Titular da 1ª Vara -
25/08/2022 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2022 08:56
Juntada de Edital
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04/08/2022 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 15:07
Conclusos para despacho
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05/04/2022 15:44
Decorrido prazo de M B MARTINS NETO - ME em 04/04/2022 23:59.
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21/03/2022 11:48
Juntada de petição
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16/02/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2022 11:17
Juntada de diligência
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10/02/2022 09:07
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 09:09
Conclusos para despacho
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27/01/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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