11/09/2023 10:03

Baixa Definitiva
11/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/09/2023 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO LIMA DA SILVA FILHO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:07

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2023.
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 01/08/2023 Apelação Cível nº 0802618-07.2021.8.10.0029 Apelante : Universidade Estadual do Maranhão.

Advogado : Adolfo Testi Neto OAB/MA 6.075.

Apelado : Alberto Lima da Silva Filho.

Advogados : Fábio Santos Martins OAB/GO 21.828-A e outro.

Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa.

EMENTA APELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA.

CONCESSÃO DE PEDIDO LIMINAR SATISFATIVO QUE NÃO GERA A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO.

PRECEDENTES DO STJ.

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA PARA ANULAR A SENTENÇA DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
14/08/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:26

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e provido
01/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 10:20

Juntada de parecer do ministério público
18/07/2023 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:21

Conclusos para julgamento
30/06/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 18:49

Recebidos os autos
28/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2023 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2023 09:39

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:28

Recebidos os autos
12/12/2022 08:28

Conclusos para decisão
12/12/2022 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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