22/03/2023 13:00

Juntada de ato ordinatório
07/02/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 10:36

Juntada de Certidão
22/01/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2023 10:37

Juntada de diligência
19/01/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:16

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:07

Expedição de Mandado.
10/01/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:40

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:54

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801067-18.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DURVAL MAMEDE PASSOS Reclamado: TEREZINHA DE JESUS CORREA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO - MA23199 DESPACHO: "Desarquive-se o presente processo.

Intime-se o requerido para se manifestar acerca do descumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa e posterior penhora.

São Luís/MA, data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"
18/11/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:08

Processo Desarquivado
18/11/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:32

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 03:57

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801067-18.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: DURVAL MAMEDE PASSOS Reclamado: TEREZINHA DE JESUS CORREA ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO - MA23199 SENTENÇA: " Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"
25/08/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 19:48

Homologada a Transação
24/08/2022 13:42

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:26

Juntada de petição
23/08/2022 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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