25/05/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 13:47

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRINHO SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ALYSSON REGO MENDES em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801439-50.2022.8.10.0046 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911 REU: ALYSSON REGO MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, data do sistema.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
08/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:41

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 13:49

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
01/02/2023 10:57

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:56

Juntada de termo
31/01/2023 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
31/01/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 01:51

Juntada de petição
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801439-50.2022.8.10.0046 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911 REU: ALYSSON REGO MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem da MM juíza Débora Jansen Castro Trovão, em cumprimento ao disposto na Resolução 481/2022 do CNJ, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Que, a audiência de instrução designada para o dia 31/01/2023 08:30, será realizada PRESENCIALMENTE, na sala de audiências deste juizado, localizada na RUA IRACEMA, Nº 709, ENTRE RUAS BRASIL E SÃO PAULO, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA; 2) Que, caso deseje apresentar testemunhas, deverá comunicar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando a qualificação destas e juntando seus documentos pessoais; 3) Que, independente de intimação, as testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, devem comparecer na audiência, juntamente com as partes (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC); 4) Que, em sendo necessário a intimação de testemunha, esta deverá ser solicitada, no mínimo 05 (cinco) dias, antes da data acima designada (art. 34, § 1º da Lei n. 9.099).

Observações: A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 24 de janeiro de 2023.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
24/01/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 08:21

Publicado Intimação em 03/11/2022.
19/11/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
18/11/2022 22:31

Juntada de réplica à contestação
02/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801439-50.2022.8.10.0046 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911 REU: ALYSSON REGO MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/01/2023 08:30; 2) Que, caso deseje apresentar testemunhas, deverá comunicar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando a qualificação destas e juntando seus documentos pessoais, recordando que, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados que, para melhor andamento do ato processual, na hipótese das partes e testemunhas não saberem utilizar o sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador. 3) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 4) Que na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve: Acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 5) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 6) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 1 de novembro de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
01/11/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 17:34

Audiência Instrução designada para 31/01/2023 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:20

Juntada de termo
26/10/2022 09:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 09:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/10/2022 09:01

Juntada de contestação
26/10/2022 08:48

Juntada de contestação
25/08/2022 17:52

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801439-50.2022.8.10.0046 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAQUEL ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA - MA13911 REU: ALYSSON REGO MENDES INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 26/10/2022 09:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 26/10/2022 09:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 23 de agosto de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
23/08/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:31

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/08/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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