14/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/07/2025 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/07/2025 00:35

Decorrido prazo de GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:31

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 11:06

Juntada de petição
29/05/2025 07:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2025 14:21

Juntada de parecer
21/05/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 01:51

Decorrido prazo de WILSON MAIA FILHO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERNANDES ABREU em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:26

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
05/05/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
05/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:03

Conhecido o recurso de ELIZANGELA FERNANDES ABREU - CPF: *97.***.*68-07 (APELANTE) e MANOEL DE JESUS NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: *20.***.*69-40 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:31

Juntada de parecer
08/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
25/03/2025 07:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 07:03

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2025 14:56

Conclusos para despacho do revisor
14/03/2025 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
04/07/2024 14:13

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:38

Juntada de parecer do ministério público
10/05/2024 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:48

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:19

Recebidos os autos
19/03/2024 10:19

Juntada de intimação
03/10/2023 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/10/2023 08:53

Juntada de termo
02/10/2023 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2023 12:34

Juntada de parecer do ministério público
21/09/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:23

Recebidos os autos
19/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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