17/09/2025 11:07

Baixa Definitiva
17/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/09/2025 11:06

Recebidos os autos
17/09/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:06

Recebidos os autos
17/09/2025 11:04

Juntada de termo
17/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de KARINE DA CONCEICAO GARCIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:09

Juntada de certidão
28/05/2025 13:07

Juntada de certidão
22/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:52

Recurso especial admitido
16/05/2025 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2025 08:23

Juntada de termo
15/05/2025 14:23

Juntada de parecer
07/05/2025 00:28

Decorrido prazo de 2a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim-MA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 07:26

Recebidos os autos
05/05/2025 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/05/2025 23:19

Juntada de recurso especial (213)
24/04/2025 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
24/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 14:16

Juntada de parecer
11/04/2025 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 07:34

Conhecido o recurso de KARINE DA CONCEICAO GARCIA - CPF: *10.***.*98-00 (APELADO) e JORGE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*71-40 (APELADO) e não-provido
08/04/2025 19:25

Juntada de certidão
08/04/2025 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 10:56

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Recebidos os autos
25/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:15

Recebidos os autos
20/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
20/02/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/02/2025 13:30

Recebidos os autos
20/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/02/2025 13:29

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 15:34

Conclusos para despacho do revisor
13/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de KARINE DA CONCEICAO GARCIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de 2a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim-MA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2024 09:04

Juntada de parecer
23/10/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA TAJRA em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 11:39

Juntada de petição
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de KARINE DA CONCEICAO GARCIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de 2a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim-MA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/05/2024.
21/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:50

Recebidos os autos
07/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:26

Recebidos os autos
07/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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