TJMA - 0819984-12.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ: 03.239.470/0023-06

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 02.800.026/0001-40

Advogados

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

LUCIANA DA SILVA FREITAS

OAB: 95337/RJ

CPF *42.***.*18-86

Polo Passivo

Partes

DAMARIS SANTOS TEIXEIRA

CPF *61.***.*06-30

Advogados

ADRIANO AURELIO DE MENEZES BRAGA

OAB: 21535/MA

CPF *41.***.*18-63

ADRYANNE GOMES CORREA

OAB: 13662/MA

CPF *03.***.*36-70

JESAIAS BOAES GOMES

OAB: 23517/MA

CPF *09.***.*09-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 09:06

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 09:06

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/02/2024 09:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:05

    Decorrido prazo de DAMARIS SANTOS TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 12:40

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

  • 18/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 15:49

    Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0023-06 (APELANTE) e não-provido

  • 04/12/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de DAMARIS SANTOS TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 21/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/11/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/11/2023 16:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2023 08:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2023 14:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de DAMARIS SANTOS TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0819984-12.2022.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA APELANTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADOS: ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) APELADA: DAMARIS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: ADRYANNE GOMES CORREA (OAB/MA 13.662) E OUTROS RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 01/09/2023 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2023 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 16:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 23:50

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 23:50

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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