TJMA - 0801435-79.2022.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 00:16
Decorrido prazo de PABLO FELIPE DE CASTRO CAROLINA em 01/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:12
Decorrido prazo de EVILY SILVA DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MARCIO JOSE SOBRINHO CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 10:00
Juntada de diligência
-
31/03/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:00
Juntada de diligência
-
28/03/2025 21:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/03/2025 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 21:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
26/03/2025 12:27
Juntada de petição
-
26/03/2025 07:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/03/2025 07:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 07:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/03/2025 00:23
Decorrido prazo de DIVISÃO PSICOSSOCIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BACABAL-MA em 25/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 17:00
Juntada de Mandado
-
20/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Informações pessoalmente.
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
05/11/2024 08:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
05/11/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA LUZIA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA LUZIA MOURA FE GUIMARAES em 05/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 17:19
Juntada de diligência
-
30/03/2024 23:30
Juntada de diligência
-
30/03/2024 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2024 23:30
Juntada de diligência
-
29/03/2024 18:44
Juntada de diligência
-
29/03/2024 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2024 18:44
Juntada de diligência
-
27/03/2024 11:40
Juntada de diligência
-
27/03/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:40
Juntada de diligência
-
19/03/2024 23:34
Juntada de diligência
-
19/03/2024 23:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 23:34
Juntada de diligência
-
17/03/2024 01:46
Decorrido prazo de VALDOMIRO DE ASSIS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 10:49
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/03/2024 14:28
Decorrido prazo de RUTHYELISON ALVES DE ALMEIDA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 20:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/03/2024 04:41
Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:26
Decorrido prazo de VICTORYA GABRIELLY SOUSA DE FRANCA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:26
Decorrido prazo de EVILY SILVA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:26
Decorrido prazo de ANTONIA KAUANE DE OLIVEIRA SOUSA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:26
Decorrido prazo de PABLO FELIPE DE CASTRO CAROLINA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:25
Decorrido prazo de MARCIO JOSE SOBRINHO CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 04:25
Decorrido prazo de VALDEMIRO em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 18:37
Juntada de diligência
-
28/02/2024 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 17:43
Juntada de diligência
-
28/02/2024 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/02/2024 03:03
Decorrido prazo de DIVISÃO PSICOSSOCIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE BACABAL-MA em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 16:21
Juntada de diligência
-
27/02/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 16:17
Juntada de diligência
-
27/02/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:48
Juntada de diligência
-
27/02/2024 12:25
Juntada de petição
-
27/02/2024 12:25
Juntada de petição
-
26/02/2024 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 21:33
Juntada de diligência
-
26/02/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/02/2024 01:25
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
24/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2024 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:11
Expedição de Informações pessoalmente.
-
22/02/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 16:23
Juntada de ato ordinatório
-
21/02/2024 16:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
21/02/2024 16:21
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 10:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
21/02/2024 16:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 10:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
21/02/2024 15:35
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
22/08/2023 15:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
18/04/2023 12:41
Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
14/03/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 10:23
Juntada de petição
-
05/02/2023 07:08
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
05/02/2023 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
28/01/2023 19:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2023 19:36
Juntada de diligência
-
28/01/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2023 19:33
Juntada de diligência
-
25/01/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 11:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0801435-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA VÍTIMA: V.
G.
S.
D.
F.
INVESTIGADO: MARCIO JOSE SOBRINHO CARVALHO Advogado(s) do reclamado: ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA (OAB 22804-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA - MA22804 , acerca do(a) DECISÃO de ID. nº 71874148, constante nos autos.
Bacabal-MA, 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) ANDREIA SOUSA DA SILVA Servidor(a) Judiciário(a) -
17/01/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 21:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 21:24
Juntada de diligência
-
19/09/2022 21:22
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/09/2022 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2022 09:46
Juntada de petição
-
26/08/2022 10:07
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 MANDADO DE CITAÇÃO Processo n.º 0801435-79.2022.8.10.0024 Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: V.
G.
S.
D.
F. Acusado: Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA - MA22804 Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA - MA22804 O Juiz de Direito, Dr.
Marcello Frazão Pereira, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão.
MANDA ao Oficial de Justiça deste Juízo a quem for e este apresentado, estando devidamente assinado, que, em cumprimento deste, CITE pessoalmente o Sr. INVESTIGADO: MARCIO JOSÉ SOBRINHO CARVALHO RUA 16, CASA 39, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) aos termos da AÇÃO PENAL (Processo nº 0801435-79.2022.8.10.0024), que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, oferecer(em) defesa por escrito, onde poderá arguir preliminares, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas que pretendem produzirem e arrolar(em) testemunhas (até o máximo de cinco).
Ficando cientificado(s) que se não constituir(em) advogado(s), será nomeado defensor dativo.
Tudo de conformidade com a denúncia (ID. 71707834) e decisão exarada por este Juízo, de ID. 71874148, dos autos acima, cópias anexas.
ADVERTÊNCIAS AO (A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA: a) deverá fazer a leitura do mandado ao citando e entrega da contrafé, na qual se mencionarão o dia e a hora da citação; b) fazer declaração na certidão, da entrega da contrafé e sua aceitação ou recusa; c) deverá lavrar certidão no tocante a ciência do acusado quanto ao conteúdo, e, ainda se este tem defensor constituído, caso em que deverá informar nome, telefone e, se houver, endereço eletrônico, e ainda, caso não possua, se detém condições de constituir; d) colher informações de quem da família do acusado possa fornecer eventuais documentos que se fizerem necessárias ao feito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.
Eu, GIOVANA REIS GUIMARAES TEIXEIRA, digitei e assino eletronicamente por ordem do MM.
Juiz de Direito Marcello Frazão Pereira, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, Prov. nº. 001/2007/CGJ/MA.
GIOVANA REIS GUIMARAES TEIXEIRA Servidor(a) Judiciário da 1ª Vara Criminal -
24/08/2022 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 14:53
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
21/07/2022 11:36
Recebida a denúncia contra MARCIO JOSE SOBRINHO CARVALHO - CPF: *63.***.*31-15 (INVESTIGADO)
-
20/07/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 19:52
Juntada de denúncia
-
18/07/2022 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2022 16:13
Juntada de protocolo
-
30/06/2022 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/06/2022 16:24
Juntada de protocolo
-
14/06/2022 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/05/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 19:31
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2022 09:39
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
05/04/2022 09:27
Juntada de termo de declarações
-
01/04/2022 22:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/03/2022 14:19
Distribuído por sorteio
-
22/03/2022 14:19
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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