TJMA - 0802273-88.2019.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 15:57
Conclusos para decisão
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26/03/2025 15:56
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 19/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 29/01/2025 23:59.
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08/12/2024 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/12/2024 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 11:51
Conclusos para despacho
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18/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:31
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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08/04/2024 19:12
Juntada de petição
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17/03/2024 03:40
Publicado Intimação em 13/03/2024.
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17/03/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 14:53
Juntada de petição
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11/03/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/12/2023 18:46
Juntada de petição
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30/11/2023 10:23
Juntada de petição
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09/11/2023 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2023 17:19
Transitado em Julgado em 25/09/2023
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05/10/2023 21:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 06:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/09/2023 23:59.
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09/08/2023 09:51
Juntada de petição
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04/08/2023 00:56
Publicado Intimação em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2023 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 16:34
Julgado procedente em parte do pedido
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05/05/2023 04:58
Juntada de petição
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16/09/2021 20:56
Conclusos para julgamento
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16/09/2021 20:55
Juntada de Certidão
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31/07/2021 18:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.
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27/05/2021 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2021 09:39
Juntada de Certidão
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26/05/2021 23:18
Juntada de petição
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07/05/2021 13:50
Juntada de termo
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07/05/2021 12:55
Expedição de Informações pessoalmente.
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07/05/2021 11:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 08:00 1ª Vara de Estreito .
-
07/05/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL em 19/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2021 14:48
Juntada de diligência
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17/03/2021 16:59
Expedição de Mandado.
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17/03/2021 16:56
Cancelada a movimentação processual
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17/03/2021 16:54
Juntada de Ofício
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12/03/2021 08:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 16:20
Decorrido prazo de LIVIA MIRANDA SANTOS LIMA em 03/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 00:54
Publicado Intimação em 24/02/2021.
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23/02/2021 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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23/02/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0802273-88.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DENIVALDO MENEZES GOMES Advogado: LÍVIA MIRANDA SANTOS LIMA OAB/MA 20.313 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO: VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2021 (quarta-feira), às 08h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
22/02/2021 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/02/2021 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 08:00 1ª Vara de Estreito.
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22/01/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 10:41
Conclusos para despacho
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05/11/2020 17:13
Juntada de Certidão
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05/11/2020 17:12
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/10/2020 14:23
Juntada de petição
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09/10/2020 04:45
Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2020.
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09/10/2020 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/10/2020 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2020 15:41
Conclusos para julgamento
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17/07/2020 15:41
Juntada de Certidão
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23/06/2020 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2020 23:59:59.
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04/06/2020 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/06/2020 14:45
Juntada de Certidão
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14/05/2020 20:56
Juntada de contrarrazões
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02/03/2020 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2020 10:08
Juntada de Certidão
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20/02/2020 16:29
Juntada de contestação
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10/01/2020 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2019 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 10:23
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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