16/05/2025 09:18

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2025 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA TORRES em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:26

Juntada de petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 10:29

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2024 23:43

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/12/2024 00:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 16:56

Conhecido o recurso de EDNA DA SILVA TORRES - CPF: *80.***.*06-04 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2024 16:42

Recebidos os autos
07/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:22

Baixa Definitiva
16/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/08/2023 00:00

Intimação

diligência embargos Apelação Cível N.º 0813819-26.2022.8.10.0040 – IMPERATRIZ/MA Apelante: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procurador: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Apelada: EDNA DA SILVA TORRES Advogada: MARCOS PAULO AIRES - OAB MA16093-A Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a presente apelação, interposta pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ , foi encaminhada a esta Egrégia Corte de Justiça sem que, antes, o juiz de 1º grau apreciasse os embargos de declaração opostos pela recorrida em face da sentença a quo.

Dessa forma, devolvam-se os autos ao juízo a quo, para julgamento dos aclaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de agosto de 2023.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
10/08/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:07

Determinada a devolução dos autos à origem para
07/08/2023 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2023 11:22

Juntada de parecer
12/06/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:25

Recebidos os autos
09/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816426-12.2022.8.10.0040

Cem Centro de Especialidade Medica LTDA ...

C. Moreira dos Santos - ME

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2022 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0000844-49.2016.8.10.0061

Banco Bradesco S.A.

A. L. Zenni - ME

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802855-82.2019.8.10.0038

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Jose Erilson Gomes Bandeira

Advogado: Murilo Santos Nogueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2021 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0802855-82.2019.8.10.0038

Jose Erilson Gomes Bandeira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Thassia Mendes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2019 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0002897-06.2016.8.10.0060

Rita dos Santos Gomes

Marcos Rogerio Monteiro de Sousa

Advogado: Franklin Alexsandro Mendes Siqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2016 15:02

Exibir Processo