18/08/2021 11:26

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 11:25

Transitado em Julgado em 16/07/2021
06/08/2021 22:37

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:37

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/07/2021 23:59.
02/07/2021 02:02

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2021 14:01

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 25/05/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.
11/05/2021 12:30

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:59

Juntada de petição
28/04/2021 17:18

Juntada de petição
28/04/2021 10:48

Juntada de petição
26/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800700-97.2019.8.10.0138 Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial SENTENÇA Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial celebrado pelas partes, todos já qualificados nos autos. Nesse sentido, as partes celebraram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide (ID 44147995), razões pelas quais requereram a homologação da avença. É o breve relatório.

Decido. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção recíproca, subscrito por quem detinha poderes para tanto, não resta alternativa a este Juízo, senão homologar a transação efetuada.

Ante o exposto, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015, homologo o acordo promovido pelas partes.

Sem Custas e Honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Proceda-se ao cancelamento da audiência designada no ID 41313058.

Transitado em julgado por preclusão lógica, eis que as partes renunciaram ao prazo recursal.

Arquivem-se os autos com as formalidades legais, restando facultado à parte autora o desarquivamento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Urbano Santos (MA), 20 de Abril de 2021. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa - Juiz Titular da Comarca de Urbano Santos -
22/04/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 20:07

Homologada a Transação
16/04/2021 13:27

Conclusos para julgamento
15/04/2021 16:20

Juntada de petição
24/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA Processo: 0800700-97.2019.8.10.0138 [Abatimento proporcional do preço ] Requerente: MARIA DOS MILAGRES VIEIRA DA CONCEICAO Rua Nova, Miguel Fernandes, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 Advogado do(a) DEMANDANTE: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - MA14380 Requerido (a): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Directv Galaxi do Brasil, Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues 1000, Tamboré, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06543-900 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 152 do NCPC e no Provimento n° 01/2007-CGJ e, em cumprimento ao despacho retro, insiro os presentes autos na pauta de audiência Una, do dia 25/05/2021 10:00, na SALA 02.

Dúvidas serão esclarecidas pelo whatsapp institucional nº (98) 98570-9721, e, para constar, lavro este termo. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: A). acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; B). no campo “número do documento” digite: 19121616291869700000025151582. O presente ato serve como mandado de citação/ intimação para os devidos fins. Urbano Santos/MA, 18 de Fevereiro de 2021 NATALIA DOS SANTOS REINALDO Mat. 161315
22/02/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 15:49

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2021 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.
11/07/2020 05:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 15:13

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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