TJMA - 0819290-57.2021.8.10.0040

18/07/2023 15:48

Baixa Definitiva

18/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 15:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NAIDE PEREIRA MATOS em 17/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 16:19

Conhecido o recurso de NAIDE PEREIRA MATOS - CPF: *80.***.*52-91 (REQUERENTE) e não-provido

03/06/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 07:53

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 00:47

Conclusos para julgamento

17/05/2023 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 16:11

Recebidos os autos

18/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/04/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 13:31

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 09:19

Recebidos os autos

27/09/2022 09:19

Conclusos para despacho

27/09/2022 09:19

Distribuído por sorteio