11/09/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 08:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:26

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 17:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2025 17:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/08/2025 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 15:13

Juntada de petição
05/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:59

Juntada de Mandado
04/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:17

Juntada de protocolo
25/07/2025 14:16

Desentranhado o documento
25/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
17/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:21

Juntada de Ofício
15/07/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:40

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DARCI COSTA FRAZAO em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
25/06/2025 12:42

Juntada de apelação
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ERIK DOS SANTOS FRAZAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SILVA FRAZAO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:56

Juntada de diligência
12/06/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:56

Juntada de diligência
11/06/2025 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 20:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:22

Juntada de diligência
10/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:22

Juntada de diligência
22/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:20

Juntada de apelação
20/05/2025 15:19

Juntada de petição
19/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:32

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
13/05/2025 09:06

Juntada de Ofício
07/05/2025 07:20

Juntada de apelação
03/04/2025 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:23

Juntada de cópia de dje
31/03/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 16:53

Juntada de petição
07/03/2023 11:12

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:58

Juntada de petição
03/03/2023 11:54

Juntada de petição
16/02/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:25

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:25

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:01

Juntada de petição
13/02/2023 09:57

Juntada de petição
26/01/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 11:04

Juntada de laudo toxicológico
20/01/2023 12:48

Juntada de protocolo
19/01/2023 18:13

Juntada de Ofício
12/12/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:52

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:12

Decorrido prazo de EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS em 09/09/2022 23:59.
21/11/2022 09:18

Juntada de protocolo
01/11/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 09:07

Audiência Instrução realizada para 27/10/2022 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
26/10/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 17:29

Juntada de diligência
18/10/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 14:13

Juntada de diligência
12/10/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 16:38

Juntada de diligência
12/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 16:32

Juntada de diligência
05/10/2022 21:11

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:15

Juntada de diligência
04/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010246-04.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusados: ERICK DOS SANTOS FRAZAO e CESAR AUGUSTO SILVA FRAZAO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR os Advogados, Drs.

DARCI COSTA FRAZAO, OAB/MA 3667-A e EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS, OAB/MA 21553, para que compareçam à Audiência de Instrução, designada para o dia 27/10/2022, às 11 HORAS, nos autos da ação penal em referência pela movida contra ERICK DOS SANTOS FRAZAO e CESAR AUGUSTO SILVA FRAZAO, pela prática do delito do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei. São Luis/MA, 30/09/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
03/10/2022 14:26

Juntada de protocolo
03/10/2022 14:21

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:18

Expedição de Mandado.
03/10/2022 14:17

Expedição de Mandado.
03/10/2022 13:32

Juntada de Ofício
03/10/2022 13:01

Juntada de Mandado
03/10/2022 13:01

Juntada de Mandado
03/10/2022 13:01

Juntada de Mandado
03/10/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 12:30

Expedição de Mandado.
03/10/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:51

Expedição de Mandado.
03/10/2022 08:14

Juntada de Mandado
01/10/2022 09:33

Juntada de Ofício
01/10/2022 09:13

Juntada de Mandado
01/10/2022 09:04

Juntada de Mandado
19/09/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:17

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:06

Juntada de petição
29/08/2022 19:45

Juntada de protocolo
29/08/2022 06:44

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0010246-04.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: ERICK DOS SANTOS FRAZAO, CESAR AUGUSTO SILVA FRAZAO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR os advogados DARCI COSTA FRAZAO - MA3667-A, EMANUEL DINIZ DE JESUS POVOAS - MA21553, para cientificar-lhes da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, 25/08/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
25/08/2022 14:05

Audiência Instrução designada para 27/10/2022 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
25/08/2022 13:27

Audiência Instrução designada para 27/10/2022 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
25/08/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 13:22

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:38

Juntada de apenso
11/04/2022 13:36

Juntada de volume
08/04/2022 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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