TJMA - 0003833-48.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:09
Juntada de petição
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21/08/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
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19/08/2025 01:30
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 10:32
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:32
Desentranhado o documento
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13/08/2025 10:32
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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05/08/2025 11:28
Juntada de termo
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04/08/2025 15:28
Juntada de petição
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04/08/2025 15:27
Juntada de petição
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02/08/2025 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2025 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 14:16
Transitado em Julgado em 02/07/2025
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01/07/2025 16:02
Juntada de petição
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19/05/2025 17:42
Juntada de petição
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11/05/2025 00:27
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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11/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 06:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 06:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/05/2025 12:16
Homologada a Transação
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21/03/2025 14:00
Conclusos para decisão
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21/03/2025 13:59
Juntada de termo
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14/02/2025 14:27
Juntada de petição
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12/02/2025 22:51
Juntada de petição
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28/01/2025 08:47
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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26/01/2025 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2025 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2024 10:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/11/2024 10:43
Realizado Cálculo de Liquidação
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28/08/2024 09:05
Juntada de Certidão
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12/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
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14/11/2023 18:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/11/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 16:35
Juntada de petição
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24/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
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24/11/2022 10:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
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05/09/2022 10:42
Juntada de petição
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29/08/2022 07:20
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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29/08/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003833-48.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): DIVINA GRACA BRITO MIRANDA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74638624 - Ato Ordinatório.
São Luís, 25 de agosto de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/08/2022 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2022 13:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 13:41
Juntada de Certidão
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25/08/2022 13:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 10:10
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 06:56
Juntada de volume
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19/05/2022 13:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2015
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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