TJMA - 0800633-23.2022.8.10.0011

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA PEREIRA GUERRA ROQUE

CPF *03.***.*53-64

Advogados

LUIS CARLOS CANTANHEDE

OAB: 22196/MA

CPF *20.***.*65-10

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0003-35

Advogados

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB: 257968/SP

CPF *28.***.*25-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 14:52

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 01/08/2023 06:33

    Decorrido prazo de PAULA PEREIRA GUERRA ROQUE em 31/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:09

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 18/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

    SARNEY COSTA - Rua Prof.

    Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 - TELEFONE FIXO - (98) 3194-5400 - CELULAR.WHATSAPP - (98)99981-1660 - EMAIL - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO N.º 0800633-23.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULA PEREIRA GUERRA ROQUE ADVOGADO: LUÍS CARLOS CANTANHEDE - OAB/MA 22.196 REQUERIDA: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - OAB/SP 257.968 SENTENÇA: Relatório dispensado por permissivo do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995.

    HOMOLOGO por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado entre as partes (Ev. 96544715) e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

    Publicada e Registrada pelo Sistema PJe.

    Intimem-se.

    Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

    Sem mais providências, arquive-se o feito.

    São Luís, data do Sistema.

    Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

  • 12/07/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2023 11:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 10/07/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:58

    Juntada de despacho

  • 30/11/2022 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 30/11/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 16:07

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 18/11/2022 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO PROVISÓRIO: FÓRUM DES.

    SARNEY COSTA - Rua Prof.

    Carlos Cunha s/n - Bairro: Calhau – São Luís - MA - CEP - 65.076.905 Telefone fixo - (98) 3194-5400 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] - BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800633-23.2022.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECORRENTE/REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 RECORRIDO/REQUERENTE: PAULA PEREIRA GUERRA ROQUE ADVOGADO: LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22196 FASE RECURSAL DECISÃO: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se o Recorrido/Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas Contrarrazões.

    Findo o prazo, com ou sem resposta (devidamente certificado), encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

    Serve esta Decisão como Mandado/Carta de Intimação.

    São Luís, data do Sistema.

    Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular

  • 01/11/2022 12:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 10:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:24

    Juntada de recurso inominado

  • 05/10/2022 15:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 05/10/2022 12:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 10:35, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/10/2022 12:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/10/2022 12:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 10:30, 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 28/09/2022 17:28

    Juntada de contestação

  • 26/09/2022 13:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/09/2022 02:29

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6   PROCESSO Nº 0800633-23.2022.8.10.0011 REQUERENTE: PAULA PEREIRA GUERRA ROQUE ADVOGADO:  LUIS CARLOS CANTANHEDE - MA22196 REQUERIDA: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA   FAVOR LER COM ATENÇÃO     LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA   - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 QRcode de Acesso à Sala de Audiência: LOGIN - Nome da parte ou do Advogado  - SENHA - tjma1234 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 05 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:30HS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 05 DE OUTUBRO DE 2022 - 10:35HS PRAZO DE TOLERÂNCIA - 10:40HS NO CABEÇALHO DESTE DESPACHO CONTÉM TODOS OS CONTATOS DESTE JUIZADO     DESPACHO - DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO   DESIGNO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:30HS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.   CASO NÃO HAJA ACORDO, DESIGNO O MESMO DIA, ÀS 10:35HS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

    AMBAS AS AUDIÊNCIAS serão realizadas por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou na forma PRESENCIAL, dependendo tal opção unicamente de cada parte.

    Optando pelo modo VIRTUAL, as Partes que não tenham conhecimentos tecnológicos necessários para acessar a Sala Virtual ou não disponha dos recurso para tanto, deverão comparecer dias antes OU entrarem em contato com o Juizado para receber as informações pertinentes.

    Optando pelo modo PRESENCIAL, deverá comparecer ao Juizado, observando o prazo de tolerância, munido de documentos ou acompanhado de suas testemunhas (se for o caso). É importante que as partes em suas petições (ou que comuniquem a Secretaria deste Juizado), apontem telefones e/ou Whatsapp para que possamos entrar em contato (este ato é por mera liberalidade deste Juízo).

    Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à Audiência, seja presencial ou virtual, tudo na forma da Lei 9.099/95.

    Intime-se a Parte Requerente advertindo-A que, caso não informem o motivo do não comparecimento, incorrerá na multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado  (art. 51, I da Lei 9.099 e art. 334, § 8º, do CPC).

    Cite-se a Parte Requerida, advertindo-A de que, da mesma forma, caso não informe o motivo do não comparecimento, incorrerá em REVELIA, com presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 20 da Lei 9.099/95.

    Sendo as partes Empresas Jurídicas, ficam também advertidas de que os seus documentos representativos, e em especial Carta de preposto, deverão estar nos autos até o início da Audiência.

    Serve este Despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

    São Luís, data do Sistema.

    Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza  de Direito Titular

  • 31/08/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/08/2022 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 10:35 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 31/08/2022 09:31

    Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/08/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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