17/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/08/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:11

Decorrido prazo de GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:49

Juntada de petição
09/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:36

Juntada de petição
18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:20

Juntada de petição
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 20:38

Juntada de petição
14/05/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:49

Juntada de petição
30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
24/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 15:20

Juntada de petição
28/01/2025 13:35

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO COUTINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:35

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO COUTINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:12

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 22:10

Juntada de petição
14/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:48

Juntada de petição
05/12/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 22:22

Juntada de petição
03/12/2024 22:16

Juntada de petição
03/12/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
02/12/2024 10:10

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
02/12/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 10:03

Desentranhado o documento
02/12/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:02

Desentranhado o documento
02/12/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 15:24

Outras Decisões
25/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:39

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:40

Desentranhado o documento
12/09/2024 13:36

Juntada de termo de juntada
26/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/03/2024 01:52

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/03/2024 09:52

Expedição de Informações pessoalmente.
03/03/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório
03/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:15

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:31

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 AUTOR: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado do(a) AUTOR: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para tomar ciência da impugnação ao valor dos honorários periciais, ID 102322801, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a esta, indicando a possibilidade de redução dos valores inicialmente indicados, ou, caso necessário, apresentar uma contraproposta.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Timon/MA, 3 de novembro de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
08/11/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
08/11/2023 09:10

Expedição de Informações pessoalmente.
08/11/2023 09:09

Juntada de Mandado
03/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:37

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:30

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 21:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 07:51

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 17:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/09/2023 18:48

Juntada de petição
19/09/2023 05:47

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 REQUERENTE: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO Intime-se o requerido, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais de ID 101467428, ficando ciente de que a não manifestação será considerada como anuência.

Havendo a concordância quanto aos valores cobrados, INTIME-SE o demandado, nos termos do art. 95, CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o pagamento total dos honorários periciais, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Com o depósito dos valores referentes aos honorários periciais, LIBERE-SE 50% (cinquenta por cento) do valor ao perito nomeado, sendo condicionado o saldo remanescente à apresentação do laudo pericial, nos termos de art. 465, § 4º, CPC.

INTIME-SE o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar local e horário para realização da perícia com prazo mínimo de 15 (quinze) dias, devendo o laudo ser apresentado após 20 (vinte) dias após a perícia.

Intimem-se.

Timon/MA, 15 de setembro de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
15/09/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:38

Juntada de Certidão de juntada
14/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo de EDINALDO DE ARAUJO PIRES em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 01:11

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 01:11

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/08/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:46

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2023 14:45

Desentranhado o documento
17/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 22:59

Outras Decisões
28/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:25

Juntada de petição
15/05/2023 13:41

Juntada de petição
25/04/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 REQUERENTE: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DECISÃO Diante da inocorrência das hipóteses previstas nos art. 354 a art. 356 do Código de Processo Civil, passo a sanear o presente feito conforme disciplina o art. 357 do Código de Processo Civil. 1– QUESTÕES PROCESSUAIS Sem preliminares, a não ser vertentes a serem apreciadas por meio da produção de provas. 2 – FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS O ponto controvertido versa em razão do estado clínico do autor de incapacidade, se laborativa e/ou funcional, parcial ou total, e se se enquadra na cobertura da apólice de seguro coletivo privado; além disso, se é cabível a indenização por danos morais em razão da negativa administrativa. 3 – ÔNUS DA PROVA Considero que o réu dispõe de meios mais eficazes de defesa, precisamente porque detém, ou deveria deter, conhecimento sobre o bem ofertado.

Assim, por restar satisfatoriamente demonstrada a superioridade técnica do demandado em trazer aos autos as provas necessárias ao desenlace da lide e, ainda, a hipossuficiência da parte consumidora na presente controvérsia, defiro o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS probatório na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. 4 – ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS A parte RÉ requereu a produção de prova pericial, ID 85686702.

Tendo em vista a necessidade de produção de provas para a instrução do feito, determino a realização de perícia no autor, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil.

Destaca-se, por oportuno, que, havendo provas documentais a serem produzidas no feito, estas devem obedecer aos ditames do art. 435 do Código de Processo Civil.

Fixo, pois, o prazo de 10 (dez) dias para a juntada dos documentos, sob pena de preclusão.

Considerando que o ora demandante é beneficiário da justiça gratuita e utilizando do princípio da razoabilidade, determino a inversão do ônus da prova, pelo que aplico ao presente caso a TEORIA DA CARGA DINÂMICA, nos termos do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, e determino que O PAGAMENTO DA PERÍCIA SERÁ REALIZADO PELA PARTE DEMANDADA, considerando que esta pode suportar o adiantamento das despesas para a produção da prova, por ter melhor condição financeira de custear a citada perícia.

Nomeio como perito judicial o Sr.

FELIPE VERNER PAGNONCELLI, Perito Médico, e-mail [email protected], para a realização da perícia no presente feito.

INTIME-SE e o(a) perito(a) nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita a nomeação, bem como para indicar o valor dos honorários periciais.

Da nomeação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar seus assistentes técnicos e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Com a indicação dos valores dos honorários, INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o citado valor.

Cientifique-a de que a não manifestação será considerada como anuência.

Havendo a concordância quanto aos valores cobrados, INTIMEM-SE os demandados, nos termos do art. 95, CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o pagamento total dos honorários periciais, de forma rateada, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Com o depósito dos valores referentes aos honorários periciais, LIBERE-SE 50% (cinquenta por cento) do valor ao perito nomeado, sendo condicionado o saldo remanescente à apresentação do laudo pericial, nos termos de art. 465, § 4º, CPC.

INTIME-SE o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar local e horário para realização da perícia com prazo mínimo de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que o seu laudo deverá ser apresentado após 20 (vinte) dias e observar-se-ão os quesitos abaixo formulados e outros apresentados pelas partes em juízo tempestivamente: a) Verificar o estado clínico do autor em relação a sua capacidade laborativa e/ou funcional: a.1) há incapacidade laborativa temporária ou permanente? sendo permanente, é parcial ou total? sendo temporária, é parcial ou total, e qual o tempo estimado de recuperação? a.2) no caso de incapacidade laborativa, qual o percentual dessa incapacidade (25%, 50%, 75% ou 100%)? Poderá informar mais de um tipo de dano que afete a invalidez, além do respectivo parâmetro de sua CID. a.3) há incapacidade funcional temporária ou permanente? sendo permanente, é parcial ou total? a.4) no caso de incapacidade funcional, qual o percentual dessa incapacidade (25%, 50%, 75% ou 100%)? Poderá informar mais de um tipo de dano que afete a invalidez, além do respectivo parâmetro de sua CID. b) caso necessário, observem-se os termos do anexo da CIRCULAR Nº 029 de 20 de dezembro de 1991, disponível em . c) O perito poderá especificar outras questões que considerar pertinentes.

Faculta-se a(o) perita(o) nomeada(o) a retirada dos autos, por meio de cópia, caso não possua cadastro no sistema Pje.

Anexem-se, caso haja, os quesitos elaborados pelas partes.

Advirta-se ao médico perito que a perícia deve ser realizada com o exame do periciando e análise de sua documentação, os quais devem ser encaminhados ao perito.

Após o agendamento da perícia, para comparecimento, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, e eventuais assistentes.

Outrossim, na intimação informar ao autor que é importante também o periciando levar todos os documentos e exames pertinentes.

Uma vez elaborado o Laudo de Exame Pericial, intimem-se as partes litigantes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a nova prova documental. 5- DEMAIS PROCEDIMENTOS Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a presente decisão se torna estável (art. 357, §2º, do CPC).

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Ademais, indefiro, ainda, os requerimentos de diligências protelatórias e/ou inúteis.

Após as diligências, voltem-me os autos conclusos para verificar a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Timon/MA, 15 de abril de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
20/04/2023 14:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/04/2023 13:56

Juntada de Mandado
20/04/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2023 15:39

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:01

Juntada de petição
13/02/2023 18:07

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 REQUERENTE: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Intimem-se.

Timon/MA, 1 de fevereiro de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
07/02/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:53

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
14/11/2022 20:23

Juntada de contrarrazões
08/11/2022 08:38

Juntada de petição
02/11/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 REQUERENTE: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Timon, 1 de novembro de 2022.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
01/11/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:57

Juntada de Certidão
31/10/2022 21:32

Juntada de petição
31/10/2022 21:22

Juntada de contestação
31/10/2022 21:15

Juntada de contestação
13/10/2022 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2022 14:30, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.
13/10/2022 08:46

Conciliação infrutífera
10/10/2022 15:54

Juntada de petição
10/10/2022 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José
07/10/2022 14:01

Juntada de petição
07/10/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2022 17:18

Juntada de petição
08/09/2022 00:16

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON - SEJUD JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCESSO: 0807018-34.2022.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EDINALDO DE ARAUJO PIRES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES - PI15235 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2022, às 14:30 horas no 1º CEJUSC DE TIMON - FACULDADE SÃO JOSÉ, nos termos do DESPACHO ID 73671377 proferido nos autos.
05/09/2022 10:49

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:30, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.
15/08/2022 23:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALDO DE ARAUJO PIRES - CPF: *38.***.*10-46 (REQUERENTE).
12/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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