14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
25/10/2023 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 14:21

Juntada de parecer do ministério público
02/10/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811218-80.2022.8.10.0029 APELANTE: DANIEL DE SOUZA.

ADVOGADO (A): ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO OAB MA 9512 A.

APELADO (A): BANCO SANTANDER BRASIL SA.

ADVOGADO (A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB MG 103082.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26 de setembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
26/09/2023 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.
23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.
22/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 7ª Câmara Cível CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 0811218-80.2022.8.10.0029 REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO - PI6772-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Segundo a decisão proferida pelo Órgão Especial desta Corte (DECAOOE-GDG – 132023), “os recursos recebidos no Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno”.

Tendo em vista que este recurso foi distribuído após a referida data, não deve ser aplicada a norma contida no art. 293, caput, do RITJMA, devendo a distribuição ser realizada por sorteio, de acordo com a nova competência das Câmaras. À Distribuição para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
20/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/06/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:03

Declarada incompetência
13/04/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2023 09:13

Recebidos os autos
13/04/2023 09:13

Juntada de petição
28/11/2022 09:47

Baixa Definitiva
28/11/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
28/11/2022 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/11/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:17

Decorrido prazo de ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:51

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
03/11/2022 16:51

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 08:41

Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA - CPF: *88.***.*01-49 (REQUERENTE) e provido
20/10/2022 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 18:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:08

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2022 11:25

Juntada de termo
28/09/2022 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2022 08:51

Juntada de parecer do ministério público
15/09/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:46

Recebidos os autos
14/09/2022 17:46

Conclusos para despacho
14/09/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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