22/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
22/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
19/09/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 18/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo de EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MACEDO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0800574-32.2022.8.10.0109 Autor: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO - PI21111 Requerido(a): MUNICIPIO DE PAULO RAMOS e outros Advogados do(a) REU: JOSE ALEX BARROSO LEAL - MA4683, OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, XXXII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior.

Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

O referido é verdade.

Paulo Ramos-MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE
25/08/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Paulo Ramos Processo nº. 0800574-32.2022.8.10.0109–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MACEDO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO - PI21111 RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REU: JOSE ALEX BARROSO LEAL - MA4683, OTACI LIMA DE ANDRADE - MA7280-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

PAULO RAMOS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
21/08/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:23

Recebidos os autos
21/08/2025 10:23

Juntada de despacho
08/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 05:54

Decorrido prazo de EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:47

Juntada de apelação
18/06/2024 04:28

Decorrido prazo de EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2024 11:48

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:48

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:37

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2023 16:11

Juntada de petição
26/06/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 18:46

Juntada de petição
20/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:34

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:29

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:04

Juntada de réplica à contestação
30/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:08

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 11:36

Conclusos para despacho
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800574-32.2022.8.10.0109 (#{processoTrfHome.instance.classeJudicial}) AUTOR:MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EULALIO CARDOSO DE MACEDO FILHO - PI21111 RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação do(a) requerente, através de seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) ofertar réplica à contestação nos termos do art. 350 e 351 do CPC. Paulo Ramos - MA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.

ROZA LIMA DE ARAUJO Servidor Judicial
24/08/2022 16:02

Juntada de petição
24/08/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 13:37

Juntada de contestação
29/06/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 19:24

Outras Decisões
13/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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