17/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 14:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/12/2024 16:50

Juntada de petição
05/12/2024 01:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 23:30

Transitado em Julgado em 27/11/2024
18/11/2024 11:07

Juntada de petição
14/11/2024 09:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 09:09

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:12

Juntada de petição
16/09/2024 02:14

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:11

Juntada de diligência
10/09/2024 12:10

Juntada de diligência
03/09/2024 08:37

Decorrido prazo de JEFESSON NOGUEIRA DIAS em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:54

Juntada de diligência
21/08/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:54

Juntada de diligência
15/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:52

Juntada de Mandado
12/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:41

Juntada de petição
28/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:16

Conclusos para despacho
06/06/2024 07:16

Juntada de Certidão
30/05/2024 23:20

Juntada de diligência
30/05/2024 23:20

Mandado devolvido dependência
30/05/2024 23:20

Juntada de diligência
29/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:35

Juntada de Mandado
23/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:58

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:44

Juntada de petição
16/05/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:00

Juntada de recibo (sisbajud)
16/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:58

Juntada de petição
20/06/2023 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801923-61.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Endereço:CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA da penhora on line sem êxito e intimado para apresentar bens passíveis de penhora no prazo de 05 ( cinco) dias.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 16/06/2023
16/06/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/06/2023 09:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/06/2023 13:38

Juntada de recibo (sisbajud)
09/06/2023 07:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTORIL SOL. em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 04:51

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
14/12/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:51

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:02

Juntada de petição
25/11/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801923-61.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Endereço:CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario SÃO LUIS MA 24/11/22
24/11/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:28

Transitado em Julgado em 24/11/2022
09/11/2022 08:28

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2022 16:43

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 10:27

Juntada de petição
08/11/2022 10:19

Juntada de petição
04/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:41

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801923-61.2022.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO ESTORIL SOL.

Rua Santa Rosa, 102, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : JEFESSON NOGUEIRA DIAS Rua Santa Rosa, 102, Condomínio Estoril Sol, Bloco 02, apt 304, Planalto Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-454 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 08/11/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081811400039600000069228302 AÇÃO DE COBRANÇA - ESTORIL SOL X JEFESSON NOGUEIRA DIAS Documento Diverso 22081811400044700000069228307 PROCURAÇÃO Procuração 22081811400052600000069228312 CONVENÇÃO - Estoril sol Documento Diverso 22081811400071300000069228313 CNPJ ESTORIL SOL Documento Diverso 22081811400093700000069228314 ATA AGE - VALOR TAXA - R$ 248,05 E 254,10 Documento Diverso 22081811400101500000069228315 ATA AGE DELIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS Documento Diverso 22081811400111200000069228318 ATA ESTORIL SOL - ELEIÇÃO SINDICO 27.01.2022 Documento Diverso 22081811400124000000069228320 CNH - Manoel Abrante Documento Diverso 22081811400183500000069228322 Certidão Certidão 22081911002772000000069330230 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 24 de agosto de 2022 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
24/08/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/08/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804617-25.2022.8.10.0040

Danilo Sancho Coimbra Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0001161-93.2018.8.10.0120

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Eliberto Barros Mendes

Advogado: Jose de Alencar Macedo Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800639-24.2018.8.10.0026

Banco do Nordeste do Brasil SA

Odair Pinheiro Miranda

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0817501-12.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Wanderson da Paz Correia

Advogado: Kellyo Rodrigues Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800639-24.2018.8.10.0026

Antonio Marcelino Costa Santos

Banco do Nordeste

Advogado: Jose Edmilson Carvalho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2018 16:10

Exibir Processo