06/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 11:52

Expedição de Informações pessoalmente.
01/08/2025 14:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/08/2025 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 02:28

Conclusos para despacho
02/01/2025 02:28

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/11/2024 23:59.
20/09/2024 12:54

Juntada de petição
16/09/2024 01:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 17:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
02/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.
30/07/2024 09:14

Juntada de petição
27/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:10

Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 15:02

Juntada de petição
20/02/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:49

Juntada de petição
06/09/2022 04:02

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800497-17.2022.8.10.0111 EXEQUENTE: MARLENE DE FRANCA PAIVA MARLENE DE FRANCA PAIVA lagoa dos crentes, zona rural, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: JOCILMA DOS SANTOS SANTOS (OAB 19219-MA) EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIOXII PREFEITURA MUNICIPAL DE PIOXII rua coronel pedro gonçalves, centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze dias), voltando os autos conclusos para julgamento.

Em sendo a impugnação rejeitada na execução submetida ao regime de precatórios ou, mesmo quando não oferecida na execução submetida a RPV, serão devidos honorários advocatícios a serem fixados dentro das faixas previstas no § 3º do art. 85 do CPC..

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Intima-se.

Cumpra-se.

Pio XII, data e assinatura conforme sistema.
02/09/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:23

Juntada de petição
19/07/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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