TJMA - 0815364-30.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA

CPF *25.***.*87-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:57

    Juntada de termo de juntada

  • 29/04/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 10:25

    Juntada de petição

  • 29/03/2025 10:24

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 20:26

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 13/03/2025 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 05/03/2025 19:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 19:14

    Determinado o arquivamento

  • 26/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 10:53

    Juntada de diligência

  • 30/08/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:53

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 07:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 10:38

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:28

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 21/03/2024 09:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 11:50

    Juntada de petição

  • 17/02/2024 16:31

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 00:28

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 31/01/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 15:07

    Homologado cálculo de contadoria

  • 10/05/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 14:57

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:23

    Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

  • 14/04/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 02/02/2023 13:16

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 07/09/2022 08:56

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 04:46

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 11:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/08/2022 11:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/03/2022 11:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/03/2022 11:31

    Transitado em Julgado em 25/03/2022

  • 23/03/2022 14:36

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 11:23

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 14/02/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 07/02/2022 10:47

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2022 07:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2022 08:55

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 14/06/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 11:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/06/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2020 14:21

    Juntada de petição

  • 15/07/2020 09:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 10:52

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 04/06/2020 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:34

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 13:22

    Juntada de petição

  • 31/03/2020 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2020 16:17

    Juntada de petição

  • 13/03/2020 05:20

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 11:19

    Outras Decisões

  • 11/10/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 14:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/08/2018 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/08/2018 17:15

    Juntada de contra-razões

  • 30/07/2018 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/07/2018 10:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2018 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2018 02:39

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 18/06/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 16:19

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 22/05/2018 00:25

    Publicado Intimação em 22/05/2018.

  • 22/05/2018 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/05/2018 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2018 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 17:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2017 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/11/2017 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 15:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2017 00:48

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA em 26/06/2017 23:59:59.

  • 07/06/2017 16:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2017 07:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/06/2017 07:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/05/2017 15:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/05/2017 08:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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