20/07/2023 10:42

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
24/05/2023 09:21

Juntada de petição
18/04/2023 19:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:39

Decorrido prazo de CLAUDSON DOS SANTOS SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.
13/03/2023 10:36

Juntada de petição
27/02/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 10:24

Transitado em Julgado em 24/02/2023
25/01/2023 06:39

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de CLAUDSON DOS SANTOS SILVA em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:45

Decorrido prazo de CLAUDSON DOS SANTOS SILVA em 31/10/2022 23:59.
21/12/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0849545-81.2022.8.10.0001 REQUERENTE: MARCIA TERESA DA COSTA VALE e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLAUDIONOR SILVA - MA5004-A, CLAUDSON DOS SANTOS SILVA - MA16970 SENTENÇA Versa o presente feito sobre ação de retificação de registro civil ajuizada por Márcia Teresa Ferreira da Costa, qualificada na inicial, requerendo a retificação do seu registro de nascimento, lavrado perante o cartório de registro civil da 4ª zona de São Luís-MA.

Isto posto, diante das provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar ao cartório de registro da 4ª zona de São Luís-MA, que proceda à retificação no assento de nascimento de Marcia Teresa Ferreira da Costa, consignando que o declarante do nascimento foi seu genitor, José Ferreira da Costa, expedindo-se mandado para os devidos fins.

Deferida a gratuidade da justiça.

Sem custas e emolumentos.

Publique-se e Intime-se.

Após certificado o livre trânsito em julgado, cumpram-se as determinações desta decisão e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.São Luís, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
20/12/2022 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2022 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
28/11/2022 07:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 07:30

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/10/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 07:15

Conclusos para despacho
25/10/2022 07:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:11

Juntada de petição
10/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:35

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:30

Juntada de petição
06/10/2022 14:34

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo n.º 0849545-81.2022.8.10.0001 REQUERENTE: MARCIA TERESA DA COSTA VALE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLAUDIONOR SILVA - MA5004-A DESPACHO Diante do teor da certidão de casamento ID 77405029, defiro o pedido ID 77403745.

Retifique-se o nome da autora no cadastro do PJe-MA, para que conste seu nome de solteira, Marcia Teresa Ferreira da Costa.

Por oportuno, certifique-se quanto à manifestação do ministério público, conforme termo de vista ID 75909182.

Após, intime-se a suplicante, por meio do advogado, para que junte ao processo, no prazo de 15 dias, certidão de casamento dos seus pais e provas de que seu genitor foi o declarante do seu nascimento.

Cumprida a determinação, retorne o feito concluso para demais providências. São Luís, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
04/10/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:12

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:12

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:07

Juntada de petição
13/09/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 19:59

Conclusos para despacho
10/09/2022 19:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 23:34

Juntada de petição
05/09/2022 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0849545-81.2022.8.10.0001 Ação: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) Parte Autora: MARCIA TERESA DA COSTA VALE DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Após, com o recolhimento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, façam os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
01/09/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
30/08/2022 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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