TJMA - 0040383-81.2011.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERS ARAUJO DE CERQUEIRA

CPF *23.***.*47-59

ROBENSON GUSMAO SANTANA JUNIOR

CPF *41.***.*73-51

Advogados

LEANDRO BARROS DE SOUSA

OAB: 10403/MA

CPF *03.***.*30-85

FREDERICO SANTOS RODRIGUES

OAB: 16929/MA

CPF *32.***.*67-92

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 14:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ANDERS ARAUJO DE CERQUEIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ROBENSON GUSMAO SANTANA JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 17:18

    Juntada de parecer

  • 24/04/2023 16:15

    Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

  • 24/04/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 19/04/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2023 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 12:17

    Conhecido o recurso de ANDERS ARAUJO DE CERQUEIRA - CPF: *23.***.*47-59 (APELANTE) e ROBENSON GUSMAO SANTANA JUNIOR - CPF: *41.***.*73-51 (APELANTE) e não-provido

  • 11/04/2023 08:30

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 08:30

    Decorrido prazo de ANDERS ARAUJO DE CERQUEIRA em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2023 09:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de ROBENSON GUSMAO SANTANA JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

  • 21/03/2023 10:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/03/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/03/2023 10:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/03/2023 10:33

    Conclusos para despacho do revisor

  • 17/03/2023 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

  • 06/03/2023 21:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/03/2023 15:39

    Juntada de parecer

  • 10/02/2023 21:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 19:44

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 20/09/2022 10:34

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2022 07:49

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª CÂMARA CRIMINAL GABINETE DO DES.

    GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL nº 0040383-81.2011.8.10.0001  1º Apelante: ANDERS ARAÚJO CERQUEIRA Advogado: : LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A 2º Apelante: ROBENSON GUSMÃO SANTANA JÚNIOR Advogado: FREDERICO SANTOS RODRIGUES - MA16929-A  Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO  Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR    DESPACHO   Vistos etc.

    Reitere-se a intimação da Defensoria Pública Estadual para apresentação das razões do 2º Apelante.

    Em seguida, encaminhem-se os autos ao Juízo a quo, para intimação do Ministério Público de base, para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as contrarrazões recursais, com fulcro no artigo 672 do RITJMA.

    Cumpridas as diligências, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

    Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

    Publique-se.

    Cumpra-se.  São Luís, data do sistema.

    Des.

    GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Relator

  • 12/09/2022 13:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2022 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 08:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/09/2022 03:30

    Decorrido prazo de ROBENSON GUSMAO SANTANA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 03:30

    Decorrido prazo de ANDERS ARAUJO DE CERQUEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 03:30

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 03:30

    Decorrido prazo de FREDERICO SANTOS RODRIGUES em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 15:23

    Juntada de parecer

  • 26/08/2022 02:36

    Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª CÂMARA CRIMINAL GABINETE DO DES.

    GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL nº 0040383-81.2011.8.10.0001 1º Apelante: ANDERS ARAÚJO CERQUEIRA Advogado: : LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A 2º Apelante: ROBENSON GUSMÃO SANTANA JÚNIOR Advogado: FREDERICO SANTOS RODRIGUES - MA16929-A Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR   DESPACHO   Vistos etc.

    Determino a intimação da Defensoria Pública Estadual para apresentação das razões do 2º Apelante.

    Em seguida, encaminhem-se os autos ao Juízo a quo, para intimação do Ministério Público de base, para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as contrarrazões recursais, com fulcro no artigo 672 do RITJMA.

    Cumpridas as diligências, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

    Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Des.

    GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Relator

  • 24/08/2022 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 11:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/08/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 07:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/07/2022 07:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2022 07:40

    Juntada de documento

  • 05/07/2022 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/07/2022 15:22

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/06/2022 11:14

    Juntada de malote digital

  • 07/06/2022 03:40

    Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 13:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/06/2022 13:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2022 13:40

    Juntada de documento

  • 06/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 31/05/2022 14:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/05/2022 17:17

    Determinada a distribuição do feito

  • 23/05/2022 10:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2022 10:25

    Juntada de termo

  • 20/05/2022 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 13:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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