TJMA - 0800956-31.2022.8.10.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 14:26
Baixa Definitiva
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07/07/2023 14:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/07/2023 14:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/07/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:11
Decorrido prazo de EVA SOUSA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
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20/06/2023 13:49
Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
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20/06/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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13/06/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 06/06/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800956-31.2022.8.10.0107 1º APELANTE/ 2ª APELADA: EVA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: RANOVICK DA COSTA REGO - OAB MA15811-A 2º APELANTE/ 1º APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
BANCO.
DOIS APELOS.
DESCONTO EM CONTA-CORRENTE DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS.
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO JUNTOU CONTRATO.
AUSÊNCIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS.
MAJORAÇÃO DANOS MORAIS. 1º APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 2º APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL, CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
12/06/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 11:23
Conhecido o recurso de Procuradoria do Bradesco SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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07/06/2023 11:23
Conhecido o recurso de EVA SOUSA DA SILVA - CPF: *37.***.*53-49 (APELANTE) e provido em parte
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06/06/2023 19:40
Juntada de Certidão
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06/06/2023 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/06/2023 17:46
Juntada de parecer do ministério público
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15/05/2023 15:13
Conclusos para julgamento
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15/05/2023 12:23
Recebidos os autos
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15/05/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/05/2023 12:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/05/2023 15:07
Deliberado em Sessão - Retirado
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02/05/2023 12:24
Juntada de parecer do ministério público
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10/04/2023 09:39
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 09:23
Recebidos os autos
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03/04/2023 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/04/2023 09:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/02/2023 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/02/2023 14:52
Juntada de parecer do ministério público
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24/01/2023 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/12/2022 19:04
Recebidos os autos
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31/12/2022 19:04
Conclusos para decisão
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31/12/2022 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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