30/09/2022 16:07

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/09/2022 04:25

Decorrido prazo de DOMINGOS NASCIMENTO PEREIRA em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 04:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:00

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004018-21.2017.8.10.0000 – TIMBIRAS Processo de Origem Nº 613/2017 (físico) Relator : Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto Agravante : Domingos Nascimento Pereira Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI 4344) Agravado : BV Financeira S.A.

Créditos Financiamentos e Investimento DECISÃO MONOCRÁTICA Domingos Nascimento Pereira interpôs o presente recurso de Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo da decisão do MM Juiz de Direito da Comarca de Timbiras/MA, prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Pedido de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência nº 613/2017, movida em face de BV Financeira S.A, ora agravada. Os presentes autos ficaram suspensos em decorrência do IRDR nº 53.983/2016. É o relatório.

DECIDO. Compulsando os autos de origem, verifico que o mesmo já foi julgado, tendo o processo, inclusive, transitado em julgado (jurisconsult).

A situação retratada no presente feito configura hipótese de recurso prejudicado, a ensejar o seu não seguimento por decisão monocrática do relator, por superveniente perda do seu objeto em virtude do seu julgamento de mérito.

Desse modo, o desaparecimento da situação litigiosa posta no agravo de instrumento fez cessar para o agravante o interesse processual legitimador da sua pretensão recursal, por superveniente perda do seu objeto.

Posto isso, com fulcro no artigo 932, caput, incisos I e III do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.

Intime-se.

Publique-se.

Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa nos cadastros e registros pertinentes.

São Luís, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
02/09/2022 14:06

Juntada de malote digital
02/09/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:33

Prejudicado o recurso
29/04/2022 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 11:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
20/04/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2022 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2021 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/10/2021 03:03

Decorrido prazo de DOMINGOS NASCIMENTO PEREIRA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 18:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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