18/07/2025 10:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2025 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/07/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:55

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2025 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 06:55

Conhecido o recurso de JOSE ALDI MACENA LICAR - CPF: *34.***.*20-63 (APELANTE) e provido em parte
24/06/2025 21:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:45

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2025 11:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
09/06/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:33

Recebidos os autos
30/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
30/04/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2025 07:14

Conclusos para despacho do revisor
29/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2025 10:41

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2024 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2024.
18/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público
22/11/2024 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:52

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2024 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS ALVES em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 14:48

Juntada de contrarrazões
19/09/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2024.
19/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 10:51

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALDI MACENA LICAR em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2024 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2024 09:53

Juntada de documento
11/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/03/2024 19:46

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 10:50

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 22:18

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:30

Recebidos os autos
10/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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