11/04/2024 16:35

Baixa Definitiva
11/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2024 16:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/04/2024 11:25

Juntada de parecer do ministério público
26/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 09:51

Juntada de petição
22/03/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 07:25

Conhecido o recurso de JARDSON RABELO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*89-59 (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 08:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:33

Recebidos os autos
01/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/03/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:23

Recebidos os autos
29/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
29/02/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 21:27

Recebidos os autos
28/02/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/02/2024 21:27

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2024 08:44

Conclusos para despacho do revisor
28/02/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
16/06/2023 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 16:16

Juntada de parecer
07/06/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 12:05

Recebidos os autos
07/06/2023 12:05

Juntada de vista mp
08/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
08/05/2023 15:43

Juntada de termo
08/05/2023 13:54

Juntada de petição
05/05/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800514-23.2022.8.10.0121 Apelante: Jardson Rabelo Santos Advogados: Ayrton Fernandes Rodrigues Júnior (OAB/MA 10139-A); Márcio Araújo Mourão (OAB/MA 17786-A) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Luciano Henrique Sousa Benigno Comarca: São Bernardo/MA Vara: Vara Única Enquadramento: art. 121, § 2º, inciso II e IV, do CPB e art. 121, § 2º, inciso II e IV c/c art. 14, II, do CPB Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito convocado Despacho: Compulsando os autos observo que a defesa do Apelante Jardson Rabelo Santos, pugnou por apresentar razões em superior instância (CPP; artigo 600, §4º; Id 25091739 - Pág. 1), razão porque determino sejam intimados os causídicos para a prática do ato processual.

Após, baixe-se o feito à origem a fim de que o membro PARQUET possa contraminutar.

Depois de tudo certificado, siga o apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de abril de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
02/05/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:04

Recebidos os autos
20/04/2023 08:39

Recebidos os autos
20/04/2023 08:39

Conclusos para decisão
20/04/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800714-95.2019.8.10.0101

Municipio de Igarape do Meio

Maria Leonete de Brito Fernandes

Advogado: Jurandir Garcia da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800716-18.2022.8.10.0018

Claudia Pereira Silva

Renato Aguiar Sousa 00390391379

Advogado: Kelson Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0800409-94.2022.8.10.0105

Maria Judith da Costa Madeira

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800409-94.2022.8.10.0105

Maria Judith da Costa Madeira

Banco Pan S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802454-30.2022.8.10.0151

Jose Francisco da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2022 11:38

Exibir Processo