TJMA - 0038303-47.2011.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:17
Conclusos para despacho
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26/05/2025 12:09
Juntada de termo
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26/05/2025 12:02
Juntada de Certidão
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07/04/2025 10:42
Juntada de Certidão
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04/04/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 09:08
Conclusos para despacho
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02/12/2024 18:51
Juntada de petição
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30/10/2024 10:49
Juntada de petição
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24/10/2024 17:05
Juntada de petição
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15/10/2024 12:06
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2024 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2024 13:45
Juntada de ato ordinatório
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19/08/2024 10:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/08/2024 10:25
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/07/2024 09:38
Juntada de Certidão
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05/03/2024 09:16
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 09:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/01/2023 09:33
Conclusos para despacho
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21/11/2022 17:35
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SERRA PEREIRA em 17/10/2022 23:59.
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30/10/2022 11:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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30/10/2022 11:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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15/09/2022 17:02
Juntada de petição
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11/09/2022 10:48
Juntada de petição
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31/08/2022 07:28
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0038303-47.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO CUNHA AMORIM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA DO ROSARIO SERRA PEREIRA - MA9292, FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso -
29/08/2022 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 11:11
Juntada de Certidão
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01/08/2022 12:07
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:38
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:38
Juntada de Certidão
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04/07/2022 07:27
Juntada de volume
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04/07/2022 07:27
Juntada de volume
-
22/04/2022 09:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2011
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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