10/02/2025 14:44

Baixa Definitiva
10/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/02/2025 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ELZA HERMINIA SABINO MENDES em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Acórdão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:09

Conhecido o recurso de ELZA HERMINIA SABINO MENDES - CPF: *88.***.*40-87 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:14

Juntada de petição
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:38

Recebidos os autos
05/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/11/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 17:15

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/02/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 17:23

Determinada a redistribuição dos autos
31/07/2023 17:10

Juntada de petição
27/03/2023 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2023 13:06

Juntada de parecer do ministério público
10/02/2023 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
09/02/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Processo n.º 0849318-91.2022.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
08/02/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:56

Recebidos os autos
02/02/2023 15:56

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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