01/07/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:15

Recebidos os autos
14/05/2024 14:15

Juntada de despacho
23/06/2023 20:18

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
08/03/2023 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 21:15

Conclusos para despacho
24/11/2022 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:09

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:09

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 13/09/2022 23:59.
19/09/2022 15:30

Juntada de petição
12/09/2022 06:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 05:52

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0051370-40.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
31/08/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:32

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 06:06

Juntada de volume
02/05/2022 19:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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