TJMA - 0841727-54.2017.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO

CPF *09.***.*21-02

Advogados

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO

OAB: 11241/MA

CPF *09.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2021 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2021 19:05

    Transitado em Julgado em 12/04/2021

  • 19/04/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2021 11:44

    Juntada de termo

  • 23/03/2021 00:41

    Juntada de termo

  • 23/03/2021 00:35

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2021 08:35

    Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 08:47

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 08:00

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 23/02/2021 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0841727-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR:DRª JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO (OAB/MA 11241) SENTENÇA: Desta feita, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da lei nº 6.015/73, determinando ao Cartório de Registro Civil da 4ª Zona e ao Cartório de Registro Civil da 3ª Zona, ambos desta Capital, para que procedam à alteração do prenome da autora em seu assento de nascimento e casamento, respectivamente, deixando esta de se chamar “Jachelyne Ferreira Azevedo Costa”, para se chamar “Jaqueline Ferreira Azevedo”, nome de solteira no assento de nascimento, e, “Jaqueline Ferreira Azevedo Costa”, nome de casada no registro de casamento, alterando assim o prenome da autora.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, portanto, isento o autor de custas processuais e emolumentos. Publique-se e Intime-se.Após cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, com as devidas cautelas legais.UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, que deverá ser acompanhada de cópia da certidão de nascimento (ID 13507901) e certidão de casamento (ID 8649775).São Luís/MA, 30 de novembro de 2020.MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO, Juíza Funcionando na Vara

  • 20/02/2021 00:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2021 00:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 09:33

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 09:26

    Juntada de petição

  • 28/10/2020 03:39

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 23:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2020 23:03

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/07/2020 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 02:13

    Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 07/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 08:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2020 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2019 10:38

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/09/2019 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2019 01:10

    Decorrido prazo de JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO em 17/06/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 15:54

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 15:48

    Juntada de petição

  • 13/12/2017 16:19

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2017 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/11/2017 14:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/10/2017 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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