22/11/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:41

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSE MAILSON AGUIAR DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:04

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.
31/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:01

Juntada de petição
22/08/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 18:23

Extinta a punibilidade por prescrição
07/03/2023 02:01

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
13/01/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:48

Juntada de termo
08/01/2023 23:20

Juntada de petição
01/12/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 17:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:09

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:17

Juntada de protocolo
09/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:21

Juntada de termo
23/01/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:42

Decorrido prazo de JOSE MAILSON AGUIAR DE ARAUJO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 15:42

Decorrido prazo de CARLOS AMERICO DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 03:51

Decorrido prazo de JOSE MAILSON AGUIAR DE ARAUJO em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:08

Conclusos para decisão
08/10/2021 09:42

Juntada de petição
04/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
01/10/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:32

Juntada de Certidão
28/09/2021 19:25

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 14:58

Juntada de protocolo
28/09/2021 14:31

Juntada de Ofício
21/09/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2021 09:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
21/09/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:09

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001112-90.2017.8.10.0054 (11122017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JOSÉ MAILSON AGUIAR DE ARAÚJO e JOSÉ MAILSON AGUIAR DE ARAÚJO CARLOS AMÉRICO DE OLIVEIRA ( OAB 19099-MA ) Ao final da audiência, o MM Juiz DECIDIU: Deixo de realizar audiência na data de hoje, em virtude das ausências acima, redesignando-a para o dia 15.04.2021 às 10hs, nesta mesma sala virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o "usuário" o nome do participante e a "senha" tjma1234.

Intime-se os faltosos, com as advertências legais.

Requisite(m)-se.

Serve a presente ata de mandado/ofício.

Resp: 196667
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001112-90.2017.8.10.0054 (11122017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: JOSÉ MAILSON AGUIAR DE ARAÚJO e JOSÉ MAILSON AGUIAR DE ARAÚJO CARLOS AMÉRICO DE OLIVEIRA ( OAB 19099-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art.93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art.203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o advogado do acusado, Dr.

Carlos Américo de Oliveira - OAB/MA 19.099, que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/02/2021 às 9hs, será realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o "usuário" o nome do participante e a "senha" tjma1234.

Ato remetido para publicação nesta data.

Presidente Dutra/MA, 19/02/2021 Ana Olivia Sousa Roque.

Secretária Judicial da 2ª Vara de Presidente Dutra Resp: 196667

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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