28/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:41

Juntada de certidão
28/08/2024 09:36

Juntada de certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 15:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/06/2024 00:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:02

Recurso Especial não admitido
12/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:10

Juntada de termo
11/06/2024 17:52

Juntada de petição
16/05/2024 01:59

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 17:10

Juntada de certidão
29/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
29/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 16:43

Juntada de recurso especial (213)
29/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.
23/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 16:45

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CORDEIRO LIMA - CPF: *33.***.*00-49 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 08:28

Juntada de certidão
11/04/2024 12:25

Juntada de parecer do ministério público
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
17/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento
17/03/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:41

Recebidos os autos
13/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2024 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 15:09

Juntada de parecer do ministério público
11/01/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 13:09

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:45

Recebidos os autos
07/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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