12/05/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 12:03

Transitado em Julgado em 28/09/2022
30/11/2022 16:54

Decorrido prazo de WALDERLENE SOUSA LIMA em 28/09/2022 23:59.
28/11/2022 15:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
30/09/2022 10:00

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:50

Juntada de Informações prestadas
27/09/2022 18:56

Juntada de petição
06/09/2022 23:20

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2022 14:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/08/2022 19:23

Decorrido prazo de WALDERLENE SOUSA LIMA em 02/08/2022 23:59.
13/07/2022 09:34

Conclusos para decisão
13/07/2022 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
13/07/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
10/07/2022 20:57

Juntada de petição
07/07/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
11/04/2022 08:42

Juntada de petição
24/03/2022 00:43

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:37

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/02/2022 09:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
21/02/2022 17:40

Juntada de petição
18/02/2022 15:58

Juntada de petição
08/02/2022 22:16

Juntada de Certidão
02/12/2021 19:09

Juntada de petição
02/12/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:46

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800864-40.2019.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE(S): EVA MARIA DA SILVA MELO EXECUTADO(S): BANCO BRADESCO SA ADV.: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI N.º 2.338-A e OAB/MA nº. 19.411A DESPACHO [...]. 2.

Tendo em vista que já ocorreu o trânsito em julgado da sentença (Num. 51966410 - Pág. 1) e em atenção ao pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora (Num. 51962774 - Pág. 1), encaminhem-se os autos à Secretaria deste Termo Judiciário, para atualização dos cálculos, com a respectiva incidência de correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da sentença condenatória (23/06/2021), nos termos dispostos na sentença de Num. 47881350 - Pág. 1/7.

Em seguida, intime-se o devedor, através de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado, sob pena da multa inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (Enunciado n.º 97 do FONAJE). 3.

Efetuado o pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada, respeitando-se as disposições do ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/MA n.º 001/2008, e, após, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução. 4. [...]. 12.

O presente despacho serve como mandado para todos os fins legais.

Raposa (MA), data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
03/11/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:57

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:59

Juntada de petição
06/10/2021 19:07

Juntada de petição
08/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2021 09:07

Conclusos para despacho
02/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:05

Transitado em Julgado em 12/07/2021
02/09/2021 08:38

Juntada de petição
06/08/2021 19:20

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:19

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
25/06/2021 02:45

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2021.
24/06/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 19:08

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 21:45

Conclusos para julgamento
10/05/2021 21:44

Juntada de Informações prestadas
05/05/2021 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 10:00 Vara Única de Raposa .
04/05/2021 17:20

Juntada de petição
04/05/2021 11:05

Juntada de contestação
09/04/2021 19:24

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2021.
24/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO N.º 0800864-40.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: EVA MARIA DA SILVA MELO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DR. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/MA 19.411-A DESPACHO 1.

Destarte, considerando que é pública e notória a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); considerando também que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pandemia; considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde dos sujeitos do processo bem como, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral; designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 05/05/2021, às 10h, por meio de videoconferência, cujo link de acesso é: https://vc.tjma.jus.br/vara1rap, senha: tjma1234, bastando que a parte tenha celular com acesso a internet e feito as devidas atualizações no navegador (Google Chrome) ou, se for o caso, computador ou notebook com webcam, caixa de som e microfone.

Não é necessário prévio cadastrado no site do TJMA e para entrar na sala, basta que a parte acesse o link e informe o seu nome completo. 2.

Os causídicos das partes deverão informar e-mail ou telefones celulares deles próprios, das partes e de eventuais testemunhas arroladas, com acesso ao aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar previamente o teste com o link de acesso à sala virtual para a realização da audiência. 3. Intime-se a parte autora, pessoalmente, já que não é assistida por advogado, para ingressar na sessão virtual através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1rap, senha: tjma1234, na data e horário acima designados, com a advertência de que, caso não possua acesso a internet e/ou tenha dificuldade para entrar na sala de audiência por videoconferência, deverá comparecer ao fórum do Termo Judiciário de Raposa, na data aprazada, com 30 (trinta) minutos de antecedência, e munidos de seus documento pessoais, a fim de que participem da audiência, de forma remota, em sala própria a ser disponibiliza no fórum. Advirta-se de que o seu não comparecimento injustificado provocará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei Federal nº 9.099/95. 4. Intime-se a parte requerida, através de seu causídico habilitado nos autos (Num. 31881038 - Pág. 1), para, também, ingressarem na sessão virtual através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1rap, senha: tjma1234, na data e horário acima designados, com a advertência de que, caso não possua acesso a internet e/ou tenha dificuldade para entrar na sala de audiência por videoconferência, deverá comparecer ao fórum do Termo Judiciário de Raposa, na data aprazada, com 30 (trinta) minutos de antecedência, e munidos de seus documento pessoais, a fim de que participem da audiência, de forma remota, em sala própria a ser disponibiliza no fórum. Advirta-a de que a sua ausência injustificada implicará em se considerarem como verdadeiros os fatos alegados na inicial, com julgamento imediato da causa, ex vi dos arts. 20 e 23, ambos da Lei Federal nº 9.099/95, bem como que, em se tratando a parte ré de pessoa jurídica, esta deve ser representada por preposto munido de carta de preposição e atos constitutivos em formato digital, sob pena de REVELIA. 5. Ressalto que cada uma das partes poderá arrolar até 03 (três) testemunhas, ficando a cargo da parte ou do seu advogado apresentar o rol e dar ciência ao testigo acerca do horário e da data aprazada para a audiência, inclusive com o envio do link de acesso à sala virtual. 6.

Friso, ainda, que, como é vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais, caberá ao advogado/procurador comunicar à testemunha de que a mesma deverá comparecer, na data e no horário aprazados para a audiência, ao Fórum local, situado na Av.

Cafeteira, s/n - Vila Bom Viver, Raposa/MA, a fim de que seja ouvida em sala apropriada e disponibilizada pelo Juízo, garantindo-se, assim, que as testemunhas não irão ouvir o depoimento uma da outra. Fica vedada a oitiva de testemunha, de forma remota, no escritório do advogado ou em outro ambiente distinto do prédio do Poder Judiciário. 7. ADVIRTAM-SE as partes litigantes e respectivos causídicos que, caso alguma(s) dela(s) não possua(m) acesso a internet e/ou tenha(m) dificuldade(s) para entrar na sala de audiência por videoconferência, deverá(ão) comparecer ao fórum do Termo Judiciário de Raposa (situado na Av.

Cafeteira, s/n - Vila Bom Viver, Raposa/MA), na data aprazada, com 30 (trinta) minutos de antecedência, e munida de seus documentos pessoais, a fim de que participe(m) da audiência, de forma remota, em sala própria a ser disponibiliza no fórum. 8.

Nos termos do art. 2º, parágrafo único, da Resolução n.º 341/2020 do CNJ, os magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como as partes e demais participantes da audiência, que não forem prestar depoimentos, poderão participar da audiência por meio do link disponibilizado para o ato por meio de videoconferência. 9.

Qualquer dúvida ou informação a respeito da audiência por videoconferência, as partes podem obter pelo e-mail da vara, a saber: [email protected] ou pelo whatsapp business (98) 3229-1180. 10.

O presente despacho servirá de mandado e ofício para todos os fins legais.

Raposa/MA, data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
23/02/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 19:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 10:00 Vara Única de Raposa.
09/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 13:39

Conclusos para despacho
27/11/2020 10:40

Juntada de Certidão
10/07/2020 22:16

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2020 18:45

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2020 15:52

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2019 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2019 11:40

Juntada de Certidão
13/11/2019 13:29

Conclusos para decisão
13/11/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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