20/08/2025 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:19

Juntada de apelação
07/08/2025 12:11

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 08:07

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:08

Juntada de apelação
29/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 08:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento
29/03/2025 17:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:50, 1ª Vara de Araioses.
08/02/2025 11:00

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS SOUZA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 04:49

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 18:06

Juntada de diligência
23/01/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:06

Juntada de diligência
22/01/2025 10:30

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:29

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:21

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 08:50, 1ª Vara de Araioses.
17/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:10

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:24

Recebidos os autos
17/10/2024 11:24

Juntada de despacho
27/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2024 10:42

Juntada de Ofício
24/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:31

Juntada de apelação
20/05/2024 10:30

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 00:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:13

Juntada de apelação
16/04/2024 05:25

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2023 09:32

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:12

Juntada de petição
29/11/2022 04:25

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:15

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:15

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:31

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800764-52.2021.8.10.0069 AUTOR: ADRIANO SANTOS SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0800764-52.2021.8.10.0069 AUTOR(A): ADRIANO SANTOS SOUZA RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 12/08/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de setembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
05/09/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
25/02/2022 08:34

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2022.
16/02/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
11/02/2022 22:53

Juntada de réplica à contestação
01/02/2022 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 22:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 22:08

Juntada de Certidão
19/08/2021 20:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 13/08/2021 23:59.
22/07/2021 16:06

Juntada de contestação
30/06/2021 16:53

Mandado devolvido 7
30/06/2021 16:53

Juntada de diligência
29/06/2021 10:27

Expedição de Mandado.
25/06/2021 10:47

Juntada de Carta ou Mandado
31/05/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 07:47

Conclusos para despacho
27/05/2021 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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